Por Edilson Silva
Pernambuco e Alagoas estão vivendo um verdadeiro drama nos últimos dias. Fortes chuvas vêm nos vitimando. Perda de vidas, perda de patrimônios culturais, de patrimônios materiais que não raro são tudo o que as pessoas têm, conquistados ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios.
A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.
Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.
No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes "naturais" que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes "regulares". Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.
Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.
O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d'água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!
Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deveria refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.
Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line: "(…) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (…)".
Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.
Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, a exemplo daquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo prioritariamente interesses de suas elites.
Edilson Silva é candidato do PSOL ao governo de Pernambuco
segunda-feira, 28 de junho de 2010
domingo, 27 de junho de 2010
Chuvas no Nordeste: a catástrofe do ajuste fiscal
As chuvas em Alagoas e Pernambuco já mataram dezenas de pessoas, fizeram desaparecer centenas, e afetaram centenas de milhares de pessoas.
Enquanto isso, a Lei Orçamentária de 2010 reservou somente R$ 318 milhões para o Programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, o que representa 1.194 vezes menos que os gastos com a dívida pública federal no ano passado. Durante o ano a previsão de recursos deste Programa subiu levemente, para R$ 576 milhões, porém, até 17 de junho apenas haviam sido gastos R$ 3 milhões, ou somente 1% do previsto no início do ano.
Enquanto os pagamentos dos títulos da dívida pública são feitos em dia, ou até antecipadamente e por vezes com ágio de até mais que 50%, os gastos sociais são contingenciados, e somente depois de uma grande tragédia com muitos mortos há a liberação de parcos recursos para combater os efeitos, e não as causas das enchentes que ocorrem periodicamente no país.
No caso de Santa Catarina, atingida pelas chuvas em abril, parte dos recursos ainda não chegou. O mesmo ocorre no caso do Rio Grande do Sul, atingido em novembro de 2009.
A grande imprensa procurou argumentar que o problema não seria a falta de recursos, mas a concentração dos mesmos no estado da Bahia, que ficou com 37% dos 357 milhões gastos de 2004 a 2009 com prevenção de desastres. Porém, mesmo a Bahia foi fortemente atingida por chuvas em abril, quando dezenas de municípios decretaram situação de emergência.
Ou seja: o verdadeiro problema é a falta de recursos para as áreas sociais como um todo, devido à política de ajuste fiscal.
Enquanto isso, a Lei Orçamentária de 2010 reservou somente R$ 318 milhões para o Programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, o que representa 1.194 vezes menos que os gastos com a dívida pública federal no ano passado. Durante o ano a previsão de recursos deste Programa subiu levemente, para R$ 576 milhões, porém, até 17 de junho apenas haviam sido gastos R$ 3 milhões, ou somente 1% do previsto no início do ano.
Enquanto os pagamentos dos títulos da dívida pública são feitos em dia, ou até antecipadamente e por vezes com ágio de até mais que 50%, os gastos sociais são contingenciados, e somente depois de uma grande tragédia com muitos mortos há a liberação de parcos recursos para combater os efeitos, e não as causas das enchentes que ocorrem periodicamente no país.
No caso de Santa Catarina, atingida pelas chuvas em abril, parte dos recursos ainda não chegou. O mesmo ocorre no caso do Rio Grande do Sul, atingido em novembro de 2009.
A grande imprensa procurou argumentar que o problema não seria a falta de recursos, mas a concentração dos mesmos no estado da Bahia, que ficou com 37% dos 357 milhões gastos de 2004 a 2009 com prevenção de desastres. Porém, mesmo a Bahia foi fortemente atingida por chuvas em abril, quando dezenas de municípios decretaram situação de emergência.
Ou seja: o verdadeiro problema é a falta de recursos para as áreas sociais como um todo, devido à política de ajuste fiscal.
A suposta explosão do emprego
Nesta semana, o governo comemorou a geração de 298 mil empregos formais em maio, somando 13 milhões de postos de trabalho formais gerados desde o início do governo, em janeiro de 2003. À primeira vista, tais dados dariam a entender que o mercado de trabalho brasileiro vive uma situação paradisíaca.
Porém, este dado é enganoso, pois a cada ano cresce a População Economicamente Ativa (PEA), ou seja, a população que necessita de emprego. De 2003 a 2008, a PEA aumentou 12,5 milhões (de 87 milhões para 99,5 milhões), ou seja, a geração de empregos apenas acompanhou o crescimento populacional.
O melhor indicador para medir a situação do mercado de trabalho é a taxa de desemprego, que segundo o DIEESE atingiu 14% em 2009. Aplicando-se tal taxa à PEA, verificamos que existem cerca de 14 milhões de desempregados no Brasil.
Porém, este dado é enganoso, pois a cada ano cresce a População Economicamente Ativa (PEA), ou seja, a população que necessita de emprego. De 2003 a 2008, a PEA aumentou 12,5 milhões (de 87 milhões para 99,5 milhões), ou seja, a geração de empregos apenas acompanhou o crescimento populacional.
O melhor indicador para medir a situação do mercado de trabalho é a taxa de desemprego, que segundo o DIEESE atingiu 14% em 2009. Aplicando-se tal taxa à PEA, verificamos que existem cerca de 14 milhões de desempregados no Brasil.
Trabalhadores e consumidores bancam os recordes de arrecadação
Nesta semana, foi divulgado que em maio a arrecadação federal bateu novo recorde, porém, ninguém analisou qual classe social está sendo penalizada por isto.
Analisando os dados da Receita Federal, constatamos que nos primeiros 5 meses de 2010 (em comparação ao mesmo período de 2009) a arrecadação cresceu R$ 37 bilhões (em termos reais), sendo que os tributos que mais cresceram foram aqueles incidentes sobre o consumo e a renda do trabalho, como o PIS/COFINS (que cresceu R$ 11 bilhões), a contribuição previdenciária sobre a folha (R$ 7 bilhões), o IPI (R$ 2,5 bilhões), o IOF (R$ 2,5 bilhões), o Imposto de Renda – Rendimentos do Trabalho e Pessoa Física (R$ 2,3 bilhões), e a CIDE-Combustíveis (R$ 2,2 bilhões).
Enquanto isso, os tributos incidentes sobre a renda do capital caíram R$ 131 milhões, pois o Imposto de Renda - Pessoa Jurídica e sobre rendimentos de capital subiu somente R$ 156 milhões, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu R$ 287 milhões. O único tributo federal sobre o Patrimônio (o ITR) arrecada tão pouco que nem chega a influenciar a evolução da arrecadação federal.
Interessante observar também que as entidades financeiras reduziram em R$ 1,2 bilhão a soma de pagamentos de Imposto de Renda, PIS/COFINS e CSLL. Ou seja: este recorde de arrecadação foi obtido às custas dos trabalhadores e consumidores, enquanto o capital – especialmente o rentista – foi aliviado.
Analisando os dados da Receita Federal, constatamos que nos primeiros 5 meses de 2010 (em comparação ao mesmo período de 2009) a arrecadação cresceu R$ 37 bilhões (em termos reais), sendo que os tributos que mais cresceram foram aqueles incidentes sobre o consumo e a renda do trabalho, como o PIS/COFINS (que cresceu R$ 11 bilhões), a contribuição previdenciária sobre a folha (R$ 7 bilhões), o IPI (R$ 2,5 bilhões), o IOF (R$ 2,5 bilhões), o Imposto de Renda – Rendimentos do Trabalho e Pessoa Física (R$ 2,3 bilhões), e a CIDE-Combustíveis (R$ 2,2 bilhões).
Enquanto isso, os tributos incidentes sobre a renda do capital caíram R$ 131 milhões, pois o Imposto de Renda - Pessoa Jurídica e sobre rendimentos de capital subiu somente R$ 156 milhões, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu R$ 287 milhões. O único tributo federal sobre o Patrimônio (o ITR) arrecada tão pouco que nem chega a influenciar a evolução da arrecadação federal.
Interessante observar também que as entidades financeiras reduziram em R$ 1,2 bilhão a soma de pagamentos de Imposto de Renda, PIS/COFINS e CSLL. Ou seja: este recorde de arrecadação foi obtido às custas dos trabalhadores e consumidores, enquanto o capital – especialmente o rentista – foi aliviado.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Pernambuco: catástrofes previsíveis
Diante das catástrofes, muitos são os que culpam a natureza. Mas devemos olhar não só para a natureza, mas também para o fator humano. As tragédias que se observam em Alagoas e Pernambuco têm a mesma dimensão de outras que destruíram e mataram tantos no Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo: o descaso dos governantes. O artigo de Edilson Silva é muito explicativo:
24/06/2010
por Edilson Silva
Pernambuco e Alagoas estão vivendo um verdadeiro drama nos últimos dias. Fortes chuvas vêm nos vitimando. Perda de vidas, perda de patrimônios culturais, de patrimônios materiais que não raro são tudo o que as pessoas têm, conquistados ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios.
A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.
Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.
No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes “naturais” que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes “regulares”. Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.
Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.
O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d’água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!
Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deveria refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.
Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line: “(…) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (…)”.
Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.
Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, a exemplo daquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo prioritariamente interesses de suas elites.
Edilson Silva é candidato do PSOL ao governo de Pernambuco
24/06/2010
por Edilson Silva
Pernambuco e Alagoas estão vivendo um verdadeiro drama nos últimos dias. Fortes chuvas vêm nos vitimando. Perda de vidas, perda de patrimônios culturais, de patrimônios materiais que não raro são tudo o que as pessoas têm, conquistados ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios.
A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.
Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.
No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes “naturais” que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes “regulares”. Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.
Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.
O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d’água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!
Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deveria refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.
Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line: “(…) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (…)”.
Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.
Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, a exemplo daquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo prioritariamente interesses de suas elites.
Edilson Silva é candidato do PSOL ao governo de Pernambuco
quarta-feira, 23 de junho de 2010
STF julgará Intervenção dia 30/06
Todo nosso apoio à Intervenção Já no Distrito Federal! A situação só piora e a Câmara Legislativa insiste em continuar tentando enganar a população. FORA TODOS OS CORRUPTOS! Em todas as instâncias e esferas do GDF. Para isso, só a Intenvenção pode ajudar. E também todo o POVO, votando certo nas próximas eleições, e não votando em candidatos que prometem lotes, empregos, casas, que dão dinheiro, etc.
Caos na prestação de serviços do DF apressa julgamento da intervenção
Autor(es): Juliano Basile e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
Valor Econômico - 23/06/2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu marcar para o dia 30 deste mês o julgamento do pedido de intervenção no governo do Distrito Federal. Segundo apurou o Valor, a decisão foi tomada, ontem, em meio à crise que inviabiliza a prestação de serviços básicos na capital da República. O governador interino Rogério Rosso enfrenta uma greve de policiais civis, que pedem um reajuste de 33%, e outra dos motoristas de ônibus, que exigem reajustes imediatos das tarifas.
Peluso vai apresentar um voto a respeito da intervenção aos demais ministros do STF para que tomem uma decisão, mas evitou informar aos assessores qual será sua opinião. Na hipótese de ele autorizar a intervenção, atendendo o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caberia ao governo federal indicar um novo governador.
Para o procurador-geral, a nomeação de Rogério Rosso (PMDB) como governador, em abril, não solucionou os problemas no DF. Ele sustenta que a corrupção no Distrito Federal está espalhada pelo Executivo e pelo Legislativo e somente um interventor poderia conduzir o governo de volta à normalidade institucional.
Gurgel está preocupado com a crise instalada na Capital Federal. "Eu espero que (o pedido de intervenção) seja julgado o mais brevemente possível, pois a situação do DF, embora se tente escondê-la sob um pano de aparente normalidade, continua extremamente grave", disse.
Segundo Gurgel, Peluso precisou de tempo para se inteirar a respeito do pedido de intervenção federal no DF, protocolado por ele junto ao STF em fevereiro. Na época, o Supremo ainda era presidido por Gilmar Mendes - Peluso só assumiu a presidência no dia 23 de abril. "Ele (Peluso) pediu nova manifestação aos órgãos do DF", afirmou Gurgel. "Ela foi feita, na semana passada, e, agora, o processo está absolutamente pronto para ser julgado", completou.
Apesar da iminência da votação da intervenção e o caos nos serviços públicos os políticos locais estão absorvidos em seus próprios interesses. Eleito de maneira indireta pela Câmara Legislativa após a maior crise política do Distrito Federal, o pemedebista Rogério Rosso assumiu, após a vitória, o compromisso de não concorrer nas eleições de outubro e de investigar as irregularidades cometidas pela gestão de José Roberto Arruda (ex-DEM), afastado em março e que ficou preso por 61 dias na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Não fez nem uma coisa nem outra.
Quarenta e oito horas antes do prazo final para inscrição de pré-candidaturas na convenção estadual do PMDB, Rosso apresentou seu nome como candidato à reeleição. Revoltado, o presidente do PMDB do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli, reclamou que Rosso descumpria um compromisso firmado com todos os partidos de oposição e deu um péssimo sinal para a sociedade, já descrente da classe política local após os escândalos de corrupção da gestão de José Roberto Arruda.
Candidato ao Senado pelo PSB, o deputado Rodrigo Rollemberg disse que Rosso colocou a segurança da população em risco ao privilegiar as articulações políticas à negociação com os policiais civis em greve. "Foi péssimo para a cidade esse envolvimento dele com a disputa eleitoral que se desenha para outubro", acusou Rollemberg. A convenção do PMDB, realizada no último sábado, acabou mantendo, por 97 votos a 22, a aliança com o PT, tendo o petista Agnelo Queiroz como candidato a governador e Fillipelli como vice. "Vou agora tentar restabelecer as relações com Rosso. Sem o PMDB unido, não iremos a lugar nenhum", afirmou Fillipelli.
Outro elemento que pode aumentar ainda mais a tensão na sucessão do Distrito Federal é a possibilidade da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Roriz tem feito constantes reuniões com seus antigos aliados, mas enfrenta dificuldades para recompor o leque partidário que sempre o sustentou. Os presidentes nacionais do DEM, Rodrigo Maia (RJ) e do PPS, Roberto Freire (PE), já avisaram que não subirão no mesmo palanque de Roriz. O PSDB ainda não se pronunciou oficialmente, mas dirigentes tucanos admitem o incômodo de ver o ex-governador do DF apoiando publicamente o presidenciável José Serra.
Roriz teme ainda os efeitos do projeto Ficha Limpa. Como renunciou ao mandato de senador para evitar a cassação em 2006, ele poderia ser considerado inelegível. A aliados mais próximos, mantém a disposição de insistir com a candidatura, se necessário, defendendo sua posição no STF. Mas há quem aposte que ele poderá abrir mão do desgaste e lançar o nome de seu ex-secretário de saúde, Jofran Frejat (PR).
O vácuo de poder dá esperanças para o deputado Alberto Fraga (DEM) sonhar com a candidatura ao governo local. Ele já foi a Arruda pedir apoio da base eleitoral de seu ex-governador e recebeu a garantia da migração de votos para o seu nome. Coronel reformado da Polícia Militar e secretário de Transportes de Arruda, Fraga afirma que é o nome ideal pra contrapor-se a Agnelo. "Ninguém mais do que eu odeia o PT. É uma pena que o Serra não saiba quem eu sou", lamentou o demista.
Ontem, a deputada distrital Eurides Brito teve o seu mandato cassado pela Câmara Distrital. Ela ficou conhecida como "deputada da bolsa" por causa de um filme em que aparece colocando R$ 30 mil em dinheiro que seriam provenientes do mensalão do governo do DF.
Caos na prestação de serviços do DF apressa julgamento da intervenção
Autor(es): Juliano Basile e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
Valor Econômico - 23/06/2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu marcar para o dia 30 deste mês o julgamento do pedido de intervenção no governo do Distrito Federal. Segundo apurou o Valor, a decisão foi tomada, ontem, em meio à crise que inviabiliza a prestação de serviços básicos na capital da República. O governador interino Rogério Rosso enfrenta uma greve de policiais civis, que pedem um reajuste de 33%, e outra dos motoristas de ônibus, que exigem reajustes imediatos das tarifas.
Peluso vai apresentar um voto a respeito da intervenção aos demais ministros do STF para que tomem uma decisão, mas evitou informar aos assessores qual será sua opinião. Na hipótese de ele autorizar a intervenção, atendendo o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caberia ao governo federal indicar um novo governador.
Para o procurador-geral, a nomeação de Rogério Rosso (PMDB) como governador, em abril, não solucionou os problemas no DF. Ele sustenta que a corrupção no Distrito Federal está espalhada pelo Executivo e pelo Legislativo e somente um interventor poderia conduzir o governo de volta à normalidade institucional.
Gurgel está preocupado com a crise instalada na Capital Federal. "Eu espero que (o pedido de intervenção) seja julgado o mais brevemente possível, pois a situação do DF, embora se tente escondê-la sob um pano de aparente normalidade, continua extremamente grave", disse.
Segundo Gurgel, Peluso precisou de tempo para se inteirar a respeito do pedido de intervenção federal no DF, protocolado por ele junto ao STF em fevereiro. Na época, o Supremo ainda era presidido por Gilmar Mendes - Peluso só assumiu a presidência no dia 23 de abril. "Ele (Peluso) pediu nova manifestação aos órgãos do DF", afirmou Gurgel. "Ela foi feita, na semana passada, e, agora, o processo está absolutamente pronto para ser julgado", completou.
Apesar da iminência da votação da intervenção e o caos nos serviços públicos os políticos locais estão absorvidos em seus próprios interesses. Eleito de maneira indireta pela Câmara Legislativa após a maior crise política do Distrito Federal, o pemedebista Rogério Rosso assumiu, após a vitória, o compromisso de não concorrer nas eleições de outubro e de investigar as irregularidades cometidas pela gestão de José Roberto Arruda (ex-DEM), afastado em março e que ficou preso por 61 dias na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Não fez nem uma coisa nem outra.
Quarenta e oito horas antes do prazo final para inscrição de pré-candidaturas na convenção estadual do PMDB, Rosso apresentou seu nome como candidato à reeleição. Revoltado, o presidente do PMDB do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli, reclamou que Rosso descumpria um compromisso firmado com todos os partidos de oposição e deu um péssimo sinal para a sociedade, já descrente da classe política local após os escândalos de corrupção da gestão de José Roberto Arruda.
Candidato ao Senado pelo PSB, o deputado Rodrigo Rollemberg disse que Rosso colocou a segurança da população em risco ao privilegiar as articulações políticas à negociação com os policiais civis em greve. "Foi péssimo para a cidade esse envolvimento dele com a disputa eleitoral que se desenha para outubro", acusou Rollemberg. A convenção do PMDB, realizada no último sábado, acabou mantendo, por 97 votos a 22, a aliança com o PT, tendo o petista Agnelo Queiroz como candidato a governador e Fillipelli como vice. "Vou agora tentar restabelecer as relações com Rosso. Sem o PMDB unido, não iremos a lugar nenhum", afirmou Fillipelli.
Outro elemento que pode aumentar ainda mais a tensão na sucessão do Distrito Federal é a possibilidade da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Roriz tem feito constantes reuniões com seus antigos aliados, mas enfrenta dificuldades para recompor o leque partidário que sempre o sustentou. Os presidentes nacionais do DEM, Rodrigo Maia (RJ) e do PPS, Roberto Freire (PE), já avisaram que não subirão no mesmo palanque de Roriz. O PSDB ainda não se pronunciou oficialmente, mas dirigentes tucanos admitem o incômodo de ver o ex-governador do DF apoiando publicamente o presidenciável José Serra.
Roriz teme ainda os efeitos do projeto Ficha Limpa. Como renunciou ao mandato de senador para evitar a cassação em 2006, ele poderia ser considerado inelegível. A aliados mais próximos, mantém a disposição de insistir com a candidatura, se necessário, defendendo sua posição no STF. Mas há quem aposte que ele poderá abrir mão do desgaste e lançar o nome de seu ex-secretário de saúde, Jofran Frejat (PR).
O vácuo de poder dá esperanças para o deputado Alberto Fraga (DEM) sonhar com a candidatura ao governo local. Ele já foi a Arruda pedir apoio da base eleitoral de seu ex-governador e recebeu a garantia da migração de votos para o seu nome. Coronel reformado da Polícia Militar e secretário de Transportes de Arruda, Fraga afirma que é o nome ideal pra contrapor-se a Agnelo. "Ninguém mais do que eu odeia o PT. É uma pena que o Serra não saiba quem eu sou", lamentou o demista.
Ontem, a deputada distrital Eurides Brito teve o seu mandato cassado pela Câmara Distrital. Ela ficou conhecida como "deputada da bolsa" por causa de um filme em que aparece colocando R$ 30 mil em dinheiro que seriam provenientes do mensalão do governo do DF.
domingo, 20 de junho de 2010
Confirmada a aliança espúria
Do twitter do Jorge Antunes - twitter.com/jorgeantunes
20h05, resultado da Convenção do PMDB no DF: aprovada aliança com PT. 97 votos para a coligação PT-PMDB; 22 votos para Rosso.
20h05, resultado da Convenção do PMDB no DF: aprovada aliança com PT. 97 votos para a coligação PT-PMDB; 22 votos para Rosso.
sábado, 19 de junho de 2010
Convenção do PSOL no DFTV
A seguir, matéria do DFTV, da rede Globo, sobre a Convenção do PSOL para as eleições 2010. A reportagem, você vê no endereço ao final.
Convenções partidárias marcam o início da disputa pelo governo do DF
Encontros definem quem serão os candidatos ao GDF e à Câmara Legislativa nas eleições de outubro. PSOL já tem candidato, o Toninho do PSOL, e deve lançar uma chapa puro sangue.
Os partidos políticos aqui do DF começaram neste sábado, dia 19, a realizar as convenções que definem os candidatos das eleições de outubro. O PSOL já tem nome para disputar o governo. A convenção estava marcada para as 9h, mas os militantes começaram a chegar mesmo por volta das 10h. Alguns compraram camiseta e bandeira do partido - o dinheiro vai ser usado na campanha.
Cerca de 150 pessoas ocuparam o auditório da Câmara Legislativa. O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, tem cinco anos de existência. Na militância, muitos jovens, e gente com tradição na política da cidade.
O clima era de festa - o resultado já estava definido e a votação do diretório regional foi apenas simbólica, para confirmar o nome dos candidatos nas próximas eleições, todos com as mesmas metas.
As principais propostas são: ética, honestidade e transparência na gestão pública, com a realização de auditorias em todas as contas do GDF; saúde pública com atendimento humanizado e respeito aos direitos da população, com a implantação, por exemplo, do programa saúde em casa; e educação pública de qualidade e acesso de todas as crianças à escola.
O candidato ao GDF é o presidente do partido, Antônio Carlos de Andrade - o Toninho do PSOL. Ele tem 56 anos e é casado. O psicólogo, professor e funcionário público, nasceu em Barão do Monte Alto, Minas Gerais, e veio para Brasília em 1987, onde ajudou a fundar o PT e a CUT. Ele foi secretário de administração e administrador de Brasília durante o governo de Cristovam Buarque e, em 2006, ficou em 4º lugar na corrida ao Buriti pelo PSOL.
“Eu pelo aos nossos candidatos, peço a cada um dos nossos militantes presentes que saibamos também fazer o corpo a corpo, defendendo esse projeto, essas ideias, mas criticando com veemência, denunciando a farsa em que se transformou a política no DF e que tem uma alternativa nova que se chama PSOL”, disse Toninho.
A convenção confirmou também os candidatos ao Senado, todos do PSOL: O maestro Jorge Antunes e o jornalista Chico Santana. Pelo que foi definido até agora, o PSOL vai formando uma chapa "puro sangue", com a maioria dos candidatos ao Senado, às Câmaras Legislativa e dos Deputados, do próprio partido. O candidato à vice ainda não foi escolhido.
“O PSOL não é um partido que coliga simplesmente por tempo de TV ou por interesses fisiológicos. O PSOL tem um corte ideológico para coligar”, explicou o secretário-geral do partido, Henrique Morales.
O partido ainda vai tentar se coligar com o PCB e com o PSTU. A definição sai até 30 de junho.
Rita Yoshimine / Luiz Gonzaga Pinto
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1601207-10039,00-CONVENCOES+PARTIDARIAS+MARCAM+O+INICIO+DA+DISPUTA+PELO+GOVERNO+DO+DF.html
Convenções partidárias marcam o início da disputa pelo governo do DF
Encontros definem quem serão os candidatos ao GDF e à Câmara Legislativa nas eleições de outubro. PSOL já tem candidato, o Toninho do PSOL, e deve lançar uma chapa puro sangue.
Os partidos políticos aqui do DF começaram neste sábado, dia 19, a realizar as convenções que definem os candidatos das eleições de outubro. O PSOL já tem nome para disputar o governo. A convenção estava marcada para as 9h, mas os militantes começaram a chegar mesmo por volta das 10h. Alguns compraram camiseta e bandeira do partido - o dinheiro vai ser usado na campanha.
Cerca de 150 pessoas ocuparam o auditório da Câmara Legislativa. O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, tem cinco anos de existência. Na militância, muitos jovens, e gente com tradição na política da cidade.
O clima era de festa - o resultado já estava definido e a votação do diretório regional foi apenas simbólica, para confirmar o nome dos candidatos nas próximas eleições, todos com as mesmas metas.
As principais propostas são: ética, honestidade e transparência na gestão pública, com a realização de auditorias em todas as contas do GDF; saúde pública com atendimento humanizado e respeito aos direitos da população, com a implantação, por exemplo, do programa saúde em casa; e educação pública de qualidade e acesso de todas as crianças à escola.
O candidato ao GDF é o presidente do partido, Antônio Carlos de Andrade - o Toninho do PSOL. Ele tem 56 anos e é casado. O psicólogo, professor e funcionário público, nasceu em Barão do Monte Alto, Minas Gerais, e veio para Brasília em 1987, onde ajudou a fundar o PT e a CUT. Ele foi secretário de administração e administrador de Brasília durante o governo de Cristovam Buarque e, em 2006, ficou em 4º lugar na corrida ao Buriti pelo PSOL.
“Eu pelo aos nossos candidatos, peço a cada um dos nossos militantes presentes que saibamos também fazer o corpo a corpo, defendendo esse projeto, essas ideias, mas criticando com veemência, denunciando a farsa em que se transformou a política no DF e que tem uma alternativa nova que se chama PSOL”, disse Toninho.
A convenção confirmou também os candidatos ao Senado, todos do PSOL: O maestro Jorge Antunes e o jornalista Chico Santana. Pelo que foi definido até agora, o PSOL vai formando uma chapa "puro sangue", com a maioria dos candidatos ao Senado, às Câmaras Legislativa e dos Deputados, do próprio partido. O candidato à vice ainda não foi escolhido.
“O PSOL não é um partido que coliga simplesmente por tempo de TV ou por interesses fisiológicos. O PSOL tem um corte ideológico para coligar”, explicou o secretário-geral do partido, Henrique Morales.
O partido ainda vai tentar se coligar com o PCB e com o PSTU. A definição sai até 30 de junho.
Rita Yoshimine / Luiz Gonzaga Pinto
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1601207-10039,00-CONVENCOES+PARTIDARIAS+MARCAM+O+INICIO+DA+DISPUTA+PELO+GOVERNO+DO+DF.html
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Convenção Eleitoral Regional do PSOL/DF
Convido todos e todas a participarem da
Convenção Eleitoral Regional do PSOL - DF
Dia: 19 de Junho de 2010 (sábado)
de 09:00h às 13:00h
na Câmara Legislativa. (no final da Asa Norte)
na Câmara Legislativa. (no final da Asa Norte)
A CANALHICE ESPERADA SE CONFIRMA
O governador biônico Rogério Rosso decidiu registrar sua candidatura à reeleição ao governo.
Sua atitude racha o PMDB. Quando ele foi eleito indiretamente por deputados distritais envolvidos em escândalo de corrupção, prometeu que não se candidataria nas eleições de outubro.
Na época ele afirmou ao Correio Braziliense: “O compromisso nosso, do PMDB e de outros partidos, é que o vencedor nesse momento não pode concorrer à reeleição, até para que as instituições percebam que não vai haver utilização da máquina para fins eleitorais. Da nossa parte, há uma firme convicção de que não iremos para qualquer eleição. Nem a Ivelise nem eu.”
http://jorgeantunespsol.blogspot.com/2010/06/canalhice-esperada-se-confirma.html
domingo, 13 de junho de 2010
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de Luciana que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas
Nesta quarta feira, 9 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277 de 2008, de autoria de Luciana Genro (PSOL/RS), que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas. Há mais de 20 anos previsto na Constituição Federal, até hoje ele não foi regulamentado, e por isso não é cobrado.
Assim, a carga tributária brasileira segue sendo uma das mais injustas do mundo: em 2008, ela atingiu 34,33% do PIB, sendo que os tributos sobre a renda do capital representaram somente 5,63% do PIB, e sobre o patrimônio somente 1,19%, o que é insignificante. São os trabalhadores e consumidores mais pobres que sustentam a maior parte da carga tributária.
O Imposto sobre Grandes Fortunas pode ajudar a reverter esta situação injusta, fazendo com que os ricos paguem mais, permitindo a redução dos tributos sobre a produção/consumo, beneficiando os mais pobres e fomentando a atividade econômica. O PLP 277 de 2008 faz parte da proposta alternativa do PSOL à Reforma Tributária apresentada pelo governo naquele ano, que não corrigia a injusta estrutura tributária brasileira, e ainda ameaçava as fontes de recursos da Seguridade Social.
Agora, o PLP 277 já segue para votação no Plenário da Câmara, e depois para o Senado.
Confira a íntegra do pronunciamento de Luciana Genro na Câmara dos Deputados:
“Quero agradecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa, que ontem aprovou, por unanimidade, o meu projeto que cria o Imposto sobre as Grandes Fortunas.
Queremos mudar a estrutura tributária do país. Queremos que aqueles que ganham menos paguem menos impostos. Hoje, quem consume tudo que ganha paga muito mais do que aquele que acumula riquezas e propriedades, porque nosso sistema tributário é muito feroz sobre o consumo e o salário e muito manso sobre o patrimônio e a riqueza. Então, queremos inverter essa lógica. Para poder diminuir os impostos dos trabalhadores da classe média é preciso que aqueles que são milionários, que detêm as grandes fortunas, paguem mais. Apenas com as 5 mil famílias mais ricas deste país, que possuem um patrimônio que corresponde a mais de 40% do PIB, poderemos arrecadar com a criação do Imposto sobre as Grandes Fortunas R$ 30 bilhões, o que significa dobrar o orçamento da educação, investir 70% a mais na saúde pública.
Então, é necessário, sim, que aqueles que detêm as grandes fortunas dêem a sua contribuição para que aqueles que ganham pouco, aqueles que vivem do seu trabalho, paguem menos impostos e, mesmo assim, ter melhores serviços públicos, melhor tratamento por parte do poder público aos trabalhadores e ao povo que necessita de educação, de saúde e de segurança pública.”
Aumentam os juros e o superávit primário
Nesta semana, o governo e a grande imprensa se utilizaram da divulgação do crescimento do PIB para justificar mais aumentos de juros e superávit primário, (reserva de recursos para o pagamento da dívida). Ou seja: os recursos adicionais gerados pelo aumento da atividade econômica são apropriados pelos rentistas.
O anunciado crescimento de 9% no PIB do primeiro trimestre ocorreu em relação aos 3 primeiros meses do ano passado, quando a economia estava 2,1% menor que no mesmo período de 2008. Isto significa que o nível de atividade econômica no primeiro trimestre de 2010 esteve 6,7% acima de dois anos atrás, o que gera uma taxa média de crescimento de somente 3,3% ao ano.
Porém, ainda assim, o Banco Central diz que a economia estaria superaquecida e opta por aumentar as já estratosféricas taxas de juros brasileiras. Agora, a taxa brasileira dispara na liderança mundial, sendo equivalente ao dobro do segundo colocado. Esta elevação de 0,75% nas taxas de juros significará um aumento anual de R$ 15 bilhões nos gastos com juros, valor este equivalente à metade de todos os gastos federais com educação no ano passado.
Ao mesmo tempo, membros do governo afirmam que o superávit primário aumentará, sob a justificativa de que a economia estaria crescendo muito e aumentando a arrecadação, gerando sobras de recursos. Ou seja: quem ganha com o crescimento do PIB não são as urgentes áreas sociais, mas os rentistas.
Crise na Europa: a vez da Alemanha
Nesta semana foi a vez do governo alemão anunciar cortes de gastos para comprar a confiança dos mercados. Serão cortados 15 mil empregos públicos e criados novos tributos. A única medida positiva - a criação de uma taxa sobre transações financeiras para toda a Europa, para financiar o custo de crises econômicas - é improvável de ser aprovada pela União Européia. A proposta alemã inclui taxar até mesmo transações informatizadas com ações e derivativos, o que é altamente positivo, porém, é muito difícil de ser aprovada.
Os pacotes de corte de gastos e de retirada de direitos trabalhistas na Europa tem sido estimulados pelo FMI, segundo o qual "O atraso em abordar a consolidação fiscal pode deteriorar ainda mais a confiança dos mercados na sustentabilidade fiscal de alguns Estados-membros e provocar uma depreciação ainda maior do euro". O FMI ainda recomenda aumentar “a flexibilização dos salários”.
Ou seja: depois de permitir que os governos se endividassem até o pescoço para salvar o setor financeiro, o FMI ainda tem coragem de recomendar o corte de gastos sociais para o pagamento desta dívida ilegítima.
Assim, a carga tributária brasileira segue sendo uma das mais injustas do mundo: em 2008, ela atingiu 34,33% do PIB, sendo que os tributos sobre a renda do capital representaram somente 5,63% do PIB, e sobre o patrimônio somente 1,19%, o que é insignificante. São os trabalhadores e consumidores mais pobres que sustentam a maior parte da carga tributária.
O Imposto sobre Grandes Fortunas pode ajudar a reverter esta situação injusta, fazendo com que os ricos paguem mais, permitindo a redução dos tributos sobre a produção/consumo, beneficiando os mais pobres e fomentando a atividade econômica. O PLP 277 de 2008 faz parte da proposta alternativa do PSOL à Reforma Tributária apresentada pelo governo naquele ano, que não corrigia a injusta estrutura tributária brasileira, e ainda ameaçava as fontes de recursos da Seguridade Social.
Agora, o PLP 277 já segue para votação no Plenário da Câmara, e depois para o Senado.
Confira a íntegra do pronunciamento de Luciana Genro na Câmara dos Deputados:
“Quero agradecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa, que ontem aprovou, por unanimidade, o meu projeto que cria o Imposto sobre as Grandes Fortunas.
Queremos mudar a estrutura tributária do país. Queremos que aqueles que ganham menos paguem menos impostos. Hoje, quem consume tudo que ganha paga muito mais do que aquele que acumula riquezas e propriedades, porque nosso sistema tributário é muito feroz sobre o consumo e o salário e muito manso sobre o patrimônio e a riqueza. Então, queremos inverter essa lógica. Para poder diminuir os impostos dos trabalhadores da classe média é preciso que aqueles que são milionários, que detêm as grandes fortunas, paguem mais. Apenas com as 5 mil famílias mais ricas deste país, que possuem um patrimônio que corresponde a mais de 40% do PIB, poderemos arrecadar com a criação do Imposto sobre as Grandes Fortunas R$ 30 bilhões, o que significa dobrar o orçamento da educação, investir 70% a mais na saúde pública.
Então, é necessário, sim, que aqueles que detêm as grandes fortunas dêem a sua contribuição para que aqueles que ganham pouco, aqueles que vivem do seu trabalho, paguem menos impostos e, mesmo assim, ter melhores serviços públicos, melhor tratamento por parte do poder público aos trabalhadores e ao povo que necessita de educação, de saúde e de segurança pública.”
Aumentam os juros e o superávit primário
Nesta semana, o governo e a grande imprensa se utilizaram da divulgação do crescimento do PIB para justificar mais aumentos de juros e superávit primário, (reserva de recursos para o pagamento da dívida). Ou seja: os recursos adicionais gerados pelo aumento da atividade econômica são apropriados pelos rentistas.
O anunciado crescimento de 9% no PIB do primeiro trimestre ocorreu em relação aos 3 primeiros meses do ano passado, quando a economia estava 2,1% menor que no mesmo período de 2008. Isto significa que o nível de atividade econômica no primeiro trimestre de 2010 esteve 6,7% acima de dois anos atrás, o que gera uma taxa média de crescimento de somente 3,3% ao ano.
Porém, ainda assim, o Banco Central diz que a economia estaria superaquecida e opta por aumentar as já estratosféricas taxas de juros brasileiras. Agora, a taxa brasileira dispara na liderança mundial, sendo equivalente ao dobro do segundo colocado. Esta elevação de 0,75% nas taxas de juros significará um aumento anual de R$ 15 bilhões nos gastos com juros, valor este equivalente à metade de todos os gastos federais com educação no ano passado.
Ao mesmo tempo, membros do governo afirmam que o superávit primário aumentará, sob a justificativa de que a economia estaria crescendo muito e aumentando a arrecadação, gerando sobras de recursos. Ou seja: quem ganha com o crescimento do PIB não são as urgentes áreas sociais, mas os rentistas.
Crise na Europa: a vez da Alemanha
Nesta semana foi a vez do governo alemão anunciar cortes de gastos para comprar a confiança dos mercados. Serão cortados 15 mil empregos públicos e criados novos tributos. A única medida positiva - a criação de uma taxa sobre transações financeiras para toda a Europa, para financiar o custo de crises econômicas - é improvável de ser aprovada pela União Européia. A proposta alemã inclui taxar até mesmo transações informatizadas com ações e derivativos, o que é altamente positivo, porém, é muito difícil de ser aprovada.
Os pacotes de corte de gastos e de retirada de direitos trabalhistas na Europa tem sido estimulados pelo FMI, segundo o qual "O atraso em abordar a consolidação fiscal pode deteriorar ainda mais a confiança dos mercados na sustentabilidade fiscal de alguns Estados-membros e provocar uma depreciação ainda maior do euro". O FMI ainda recomenda aumentar “a flexibilização dos salários”.
Ou seja: depois de permitir que os governos se endividassem até o pescoço para salvar o setor financeiro, o FMI ainda tem coragem de recomendar o corte de gastos sociais para o pagamento desta dívida ilegítima.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Do ambientalismo utópico ao ambientalismo científico
Vale a pena ler este texto pois numa hora em que o meio ambiente pede socorro, o autor mostra qual a saída verdadeira
07/06/2010
Edilson Silva
Em tempos de keynesianismo neoliberal, ou neoliberalismo de estado, que são simultaneamente tempos de brutal crise ambiental, torna-se inevitável o aparecimento de um amplo sentimento ambientalista que se pode chamar de utópico. Este ambientalismo acha possível combinar capitalismo em crise terminal com práticas “verdes”. Nada mais progressivo, mas ingênuo, quando se trata de uma suposta consciência que brota honestamente na sociedade. Quando se trata de discurso político em período eleitoral, esta ingenuidade pode dar lugar ao mais puro oportunismo, tamanha as contradições que a realidade impõe.
Há tempos o sistema capitalista já não consegue compatibilizar seu crescimento econômico com desenvolvimento social, com avanço e ampliação do processo civilizatório. Suas crises sistêmicas vêm sendo contornadas com artifícios os mais variados e “inteligentes” na última metade de século: intervenção estatal para garantir demanda; revoluções tecnológicas nas telecomunicações, na informática, nas áreas de farmácia e medicina, criando novas e indispensáveis mercadorias de consumo de massa; mercados futuros para ampliar virtualmente o tamanho das economias; obsolescência perceptiva e real de mercadorias, construindo padrões frenéticos de consumo na sociedade; transformação de tudo o que é possível em mercadoria a serviço do funcionamento do mercado, com privatizações na educação, saúde, previdência, segurança, água, energia elétrica, comunicação, transportes, etc. Tudo isto sempre combinado com um processo constante de intensificação da exploração do trabalho humano, produzindo cada vez mais e com menos trabalhadores, portanto, com cada vez mais desemprego.
Neste quadro, que mais há de fazer a elite do capital para manter a taxa de lucro médio no sistema, após a acumulação simultânea de todos estes artifícios? Que tal Copas do Mundo em países cuja república possui fissuras do tamanho da lua, como África do Sul e Brasil? Sim, nestes países pode-se construir estádios e todos os tipos de equipamentos esportivos, tudo novo, sem reformar nada, consumindo os recursos públicos para engordar o milionário negócio dos esportes mixados com entretenimento de massa e turismo. Depois dos eventos, tudo que foi construído fica lá, perdido, como aconteceu com o Pan do Rio de Janeiro. Desperdício de recursos naturais, materiais e humanos.
Ou então, que tal construir a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, Belo Monte, destruindo a reserva do Xingu, mesmo sabendo que há outras formas mais baratas e racionais de se produzir e usar a energia elétrica? Ou ainda, que tal fazer a transposição das águas de um dos maiores rios do Brasil, o Velho Chico, para atender a interesses industriais de poucos, sabendo-se que para matar a sede do povo do semi-árido há formas mais baratas e que não agridem aquele bioma? E destruir mais de 600 hectares de mata nativa em Suape para dar mais vazão ao garimpo em que se transformou aquele lugar?
Vamos além. Que tal liberar a transgenia na agricultura para garantir superávits numa balança comercial que visa robustecer uma reserva cambial que atende majoritariamente aos interesses do capital especulativo, outra faceta burguesa para manter a remuneração de seu capital parasitário e improdutivo?
A devastação ambiental, com seu conseqüente aquecimento global e todos os males daí derivados, não é fruto somente da estupidez de governos e empresários perversos. É fruto natural da irracionalidade presente na lógica sistêmica do capitalismo agonizante, que se materializa na gestão pública na forma de políticas econômicas e de suposto crescimento econômico que se submetem a esta lógica.
Portanto, não há que se falar em ambientalismo sério que não critique duramente as políticas que viabilizam a presidência da lógica destrutiva do capital sobre o conjunto da sociedade. Este ambientalismo é, na melhor das hipóteses, utópico. Um ambientalismo sério, coerente, combina-se inevitavelmente com a proposta do socialismo, em que o planejamento democrático e solidário se sobrepõe ao mercado, e no qual o crescimento econômico está necessariamente vinculado ao desenvolvimento social.
Edilson Silva é presidente do PSOL/PE
07/06/2010
Edilson Silva
Em tempos de keynesianismo neoliberal, ou neoliberalismo de estado, que são simultaneamente tempos de brutal crise ambiental, torna-se inevitável o aparecimento de um amplo sentimento ambientalista que se pode chamar de utópico. Este ambientalismo acha possível combinar capitalismo em crise terminal com práticas “verdes”. Nada mais progressivo, mas ingênuo, quando se trata de uma suposta consciência que brota honestamente na sociedade. Quando se trata de discurso político em período eleitoral, esta ingenuidade pode dar lugar ao mais puro oportunismo, tamanha as contradições que a realidade impõe.
Há tempos o sistema capitalista já não consegue compatibilizar seu crescimento econômico com desenvolvimento social, com avanço e ampliação do processo civilizatório. Suas crises sistêmicas vêm sendo contornadas com artifícios os mais variados e “inteligentes” na última metade de século: intervenção estatal para garantir demanda; revoluções tecnológicas nas telecomunicações, na informática, nas áreas de farmácia e medicina, criando novas e indispensáveis mercadorias de consumo de massa; mercados futuros para ampliar virtualmente o tamanho das economias; obsolescência perceptiva e real de mercadorias, construindo padrões frenéticos de consumo na sociedade; transformação de tudo o que é possível em mercadoria a serviço do funcionamento do mercado, com privatizações na educação, saúde, previdência, segurança, água, energia elétrica, comunicação, transportes, etc. Tudo isto sempre combinado com um processo constante de intensificação da exploração do trabalho humano, produzindo cada vez mais e com menos trabalhadores, portanto, com cada vez mais desemprego.
Neste quadro, que mais há de fazer a elite do capital para manter a taxa de lucro médio no sistema, após a acumulação simultânea de todos estes artifícios? Que tal Copas do Mundo em países cuja república possui fissuras do tamanho da lua, como África do Sul e Brasil? Sim, nestes países pode-se construir estádios e todos os tipos de equipamentos esportivos, tudo novo, sem reformar nada, consumindo os recursos públicos para engordar o milionário negócio dos esportes mixados com entretenimento de massa e turismo. Depois dos eventos, tudo que foi construído fica lá, perdido, como aconteceu com o Pan do Rio de Janeiro. Desperdício de recursos naturais, materiais e humanos.
Ou então, que tal construir a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, Belo Monte, destruindo a reserva do Xingu, mesmo sabendo que há outras formas mais baratas e racionais de se produzir e usar a energia elétrica? Ou ainda, que tal fazer a transposição das águas de um dos maiores rios do Brasil, o Velho Chico, para atender a interesses industriais de poucos, sabendo-se que para matar a sede do povo do semi-árido há formas mais baratas e que não agridem aquele bioma? E destruir mais de 600 hectares de mata nativa em Suape para dar mais vazão ao garimpo em que se transformou aquele lugar?
Vamos além. Que tal liberar a transgenia na agricultura para garantir superávits numa balança comercial que visa robustecer uma reserva cambial que atende majoritariamente aos interesses do capital especulativo, outra faceta burguesa para manter a remuneração de seu capital parasitário e improdutivo?
A devastação ambiental, com seu conseqüente aquecimento global e todos os males daí derivados, não é fruto somente da estupidez de governos e empresários perversos. É fruto natural da irracionalidade presente na lógica sistêmica do capitalismo agonizante, que se materializa na gestão pública na forma de políticas econômicas e de suposto crescimento econômico que se submetem a esta lógica.
Portanto, não há que se falar em ambientalismo sério que não critique duramente as políticas que viabilizam a presidência da lógica destrutiva do capital sobre o conjunto da sociedade. Este ambientalismo é, na melhor das hipóteses, utópico. Um ambientalismo sério, coerente, combina-se inevitavelmente com a proposta do socialismo, em que o planejamento democrático e solidário se sobrepõe ao mercado, e no qual o crescimento econômico está necessariamente vinculado ao desenvolvimento social.
Edilson Silva é presidente do PSOL/PE
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Comente: que gastos são esses do governo?
Custeio e Investimento - O falso dilema
Renata Lins e Rodrigo Ávila
Sex, 04 de junho de 2010 12:03
A grande imprensa e diversos "especialistas" ligados a consultorias e ao mercado financeiro constantemente têm criticado uma suposta "explosão" dos gastos federais, apontando os servidores públicos e outros gastos de custeio (previdência, saúde, etc.) como vilões do orçamento. Segundo estes especialistas, tais gastos estariam aumentando demais, em prejuízo dos chamados "investimentos".
Em primeiro lugar, cabe questionar esta suposta "explosão" de despesas, dado que o gasto com pessoal (ativos, aposentados e pensionistas) em 2009 correspondeu a 4,76% do PIB, valor menor que o vigente em 1995, primeiro ano de FHC (5,36%)*.
Devemos, em segundo lugar, apontar qual é o verdadeiro vilão do orçamento: o endividamento público. Analisando-se o Orçamento Geral da União de 2010 executado até 27 de maio, verificamos que os gastos com juros e amortizações das dívidas interna e externa já alcançaram R$ 118,3 bilhões, mesmo sem considerar a chamada "rolagem", ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Enquanto isso, os gastos com pessoal, tão criticados pela grande imprensa, não chegaram nem à metade disso: foram de R$ 58,7 bilhões, mesmo considerando ativos, inativos e pensionistas, de todas as carreiras e poderes.
A Previdência Básica (INSS), que também "gasta demais" segundo os "especialistas", executou R$ 80,5 bilhões no período, ou seja, R$ 38 bilhões a menos que os gastos com o endividamento. Isto significa que as dezenas de milhões de aposentados e pensionistas recebem menos dinheiro público do que uma elite de rentistas. Outras áreas sociais fundamentais gastaram uma quantia insignificante do orçamento, se comparadas à montanha de recursos destinada à dívida, tal como a saúde (R$ 19,5 bilhões, seis vezes menos que a dívida) e educação (R$ 11,4 bilhões, 10 vezes menos que a dívida).
Chegamos então, ao "grande dilema" dos "especialistas": custeio ou investimento? Olhando novamente para o Orçamento Geral da União, no "Grupo de Natureza de Despesa" dos "Investimentos", vemos que apenas foram investidos R$ 3,4 bilhões até 27/5, ou seja, 35 vezes menos que os gastos com a dívida.
Portanto, o verdadeiro dilema não é "custeio ou investimento", mas "rentistas ou todo o resto".
Mas como se chegou a este ponto? Porque a dívida cresceu tanto? Neste mês de maio, o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado pelo próprio governo e pela Velha Direita (PSDB), reconheceu que a dívida surgiu principalmente das altas taxas de juros, ou seja, não houve contrapartida em termos de desenvolvimento econômico e social. O Voto em Separado (Relatório Alternativo) assinado pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP, proponente da CPI) e por mais 7 deputados, foi entregue ao Ministério Público, solicitando aprofundamento das investigações e elaboração de ações jurídicas sobre diversos indícios de ilegalidades no endividamento, a exemplo dos juros sobre juros, ou "anatocismo", já considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
Ou seja: a CPI da Dívida comprovou que a dívida não é resultado de gastos sociais excessivos, mas sim das absurdas taxas de juros. Portanto, a conclusão a que se chega em termos da política econômica correta a ser adotada é quase que diametralmente oposta à correntemente divulgada por setores variados da sociedade, desde a oposição conservadora, passando pela "modernidade" do PV de Marina e chegando, claro, a parcela significativa dos representantes do próprio governo Lula.
De fato, a saída lógica, desse ponto de vista, para a situação atual consistiria em:
1. Aumentar os gastos em custeio e investimento, dando fôlego ao Estado e impulsionando por esta via o consumo das classes populares, que eleva a demanda efetiva e assim gera um ciclo virtuoso de crescimento realimentado, já que o aumento do consumo dá impulso à produção (gerando emprego, renda, mais consumo...);
2. Baixar os juros reais, que por um lado estrangulam o governo com mais e mais elevadas dívidas, e por outro lado ajudam a travar os investimentos privados e manter nossa distribuição da renda como uma das piores do mundo (e isso sem falar da distribuição de riqueza, que exigiria transformações bem mais estruturais);
3. Eliminar o artifício de, através da política de metas de superávit primário, vincular os gastos do governo ao pagamento prioritário da dívida.
4. Como demonstrado na recente experiência do Equador, a Auditoria da Dívida é um importante instrumento de alteração da correlação de forças entre o Estado e os rentistas, de modo a permitir a anulação parcial ou total de uma dívida marcada por ilegitimidades. Desta forma, se pode definir prioridades de gasto com vistas ao desenvolvimento e à elevação do emprego.
5. Esta proposta, que nos atuais tempos de matizes neoliberais soa quase como um chamado à revolução, nada mais é do que a conseqüência evidente do reconhecimento de que a dívida acumulada hoje pelo Estado brasileiro guarda pouquíssima relação com um suposto esbanjamento de recursos escassos para as áreas sociais, tendo bem mais a ver com o indevido favorecimento dos rentistas e especuladores, em detrimento dos Direitos Humanos e Sociais fundamentais.
* Fonte: Página 26 do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento de janeiro de 2010 (gastos com servidores) e Ipeadata (dados do PIB).
Renata Lins é economista e militante do Núcleo Zona Sul do PSOL/RJ e Rodrigo Ávila é economista e assessor da Liderança do PSolL na Câmara dos Deputados
Renata Lins e Rodrigo Ávila
Sex, 04 de junho de 2010 12:03
A grande imprensa e diversos "especialistas" ligados a consultorias e ao mercado financeiro constantemente têm criticado uma suposta "explosão" dos gastos federais, apontando os servidores públicos e outros gastos de custeio (previdência, saúde, etc.) como vilões do orçamento. Segundo estes especialistas, tais gastos estariam aumentando demais, em prejuízo dos chamados "investimentos".
Em primeiro lugar, cabe questionar esta suposta "explosão" de despesas, dado que o gasto com pessoal (ativos, aposentados e pensionistas) em 2009 correspondeu a 4,76% do PIB, valor menor que o vigente em 1995, primeiro ano de FHC (5,36%)*.
Devemos, em segundo lugar, apontar qual é o verdadeiro vilão do orçamento: o endividamento público. Analisando-se o Orçamento Geral da União de 2010 executado até 27 de maio, verificamos que os gastos com juros e amortizações das dívidas interna e externa já alcançaram R$ 118,3 bilhões, mesmo sem considerar a chamada "rolagem", ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Enquanto isso, os gastos com pessoal, tão criticados pela grande imprensa, não chegaram nem à metade disso: foram de R$ 58,7 bilhões, mesmo considerando ativos, inativos e pensionistas, de todas as carreiras e poderes.
A Previdência Básica (INSS), que também "gasta demais" segundo os "especialistas", executou R$ 80,5 bilhões no período, ou seja, R$ 38 bilhões a menos que os gastos com o endividamento. Isto significa que as dezenas de milhões de aposentados e pensionistas recebem menos dinheiro público do que uma elite de rentistas. Outras áreas sociais fundamentais gastaram uma quantia insignificante do orçamento, se comparadas à montanha de recursos destinada à dívida, tal como a saúde (R$ 19,5 bilhões, seis vezes menos que a dívida) e educação (R$ 11,4 bilhões, 10 vezes menos que a dívida).
Chegamos então, ao "grande dilema" dos "especialistas": custeio ou investimento? Olhando novamente para o Orçamento Geral da União, no "Grupo de Natureza de Despesa" dos "Investimentos", vemos que apenas foram investidos R$ 3,4 bilhões até 27/5, ou seja, 35 vezes menos que os gastos com a dívida.
Portanto, o verdadeiro dilema não é "custeio ou investimento", mas "rentistas ou todo o resto".
Mas como se chegou a este ponto? Porque a dívida cresceu tanto? Neste mês de maio, o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado pelo próprio governo e pela Velha Direita (PSDB), reconheceu que a dívida surgiu principalmente das altas taxas de juros, ou seja, não houve contrapartida em termos de desenvolvimento econômico e social. O Voto em Separado (Relatório Alternativo) assinado pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP, proponente da CPI) e por mais 7 deputados, foi entregue ao Ministério Público, solicitando aprofundamento das investigações e elaboração de ações jurídicas sobre diversos indícios de ilegalidades no endividamento, a exemplo dos juros sobre juros, ou "anatocismo", já considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
Ou seja: a CPI da Dívida comprovou que a dívida não é resultado de gastos sociais excessivos, mas sim das absurdas taxas de juros. Portanto, a conclusão a que se chega em termos da política econômica correta a ser adotada é quase que diametralmente oposta à correntemente divulgada por setores variados da sociedade, desde a oposição conservadora, passando pela "modernidade" do PV de Marina e chegando, claro, a parcela significativa dos representantes do próprio governo Lula.
De fato, a saída lógica, desse ponto de vista, para a situação atual consistiria em:
1. Aumentar os gastos em custeio e investimento, dando fôlego ao Estado e impulsionando por esta via o consumo das classes populares, que eleva a demanda efetiva e assim gera um ciclo virtuoso de crescimento realimentado, já que o aumento do consumo dá impulso à produção (gerando emprego, renda, mais consumo...);
2. Baixar os juros reais, que por um lado estrangulam o governo com mais e mais elevadas dívidas, e por outro lado ajudam a travar os investimentos privados e manter nossa distribuição da renda como uma das piores do mundo (e isso sem falar da distribuição de riqueza, que exigiria transformações bem mais estruturais);
3. Eliminar o artifício de, através da política de metas de superávit primário, vincular os gastos do governo ao pagamento prioritário da dívida.
4. Como demonstrado na recente experiência do Equador, a Auditoria da Dívida é um importante instrumento de alteração da correlação de forças entre o Estado e os rentistas, de modo a permitir a anulação parcial ou total de uma dívida marcada por ilegitimidades. Desta forma, se pode definir prioridades de gasto com vistas ao desenvolvimento e à elevação do emprego.
5. Esta proposta, que nos atuais tempos de matizes neoliberais soa quase como um chamado à revolução, nada mais é do que a conseqüência evidente do reconhecimento de que a dívida acumulada hoje pelo Estado brasileiro guarda pouquíssima relação com um suposto esbanjamento de recursos escassos para as áreas sociais, tendo bem mais a ver com o indevido favorecimento dos rentistas e especuladores, em detrimento dos Direitos Humanos e Sociais fundamentais.
* Fonte: Página 26 do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento de janeiro de 2010 (gastos com servidores) e Ipeadata (dados do PIB).
Renata Lins é economista e militante do Núcleo Zona Sul do PSOL/RJ e Rodrigo Ávila é economista e assessor da Liderança do PSolL na Câmara dos Deputados
MAIS DINHEIRO PARA O POVO: Projeto da Luciana Genro sobre Grandes Fortunas é aprovado na CCJ
Leia e comenta a matéria publicada pelo jornal DCI:
CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário. Se for aprovado, seguirá para o Senado.
Conforme a proposta, a alíquota vai variar de 1% a 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.
Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.
O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa do projeto (não analisou o mérito). “O imposto sobre grandes fortunas funcionaria como um imposto complementar ao Imposto de Renda, para apoio ao combate às desigualdades sociais. Assim, o governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infra-estrutura, entre outros serviços básicos”, disse o relator.
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=13&id_noticia=329964
CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário. Se for aprovado, seguirá para o Senado.
Conforme a proposta, a alíquota vai variar de 1% a 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.
Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.
O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa do projeto (não analisou o mérito). “O imposto sobre grandes fortunas funcionaria como um imposto complementar ao Imposto de Renda, para apoio ao combate às desigualdades sociais. Assim, o governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infra-estrutura, entre outros serviços básicos”, disse o relator.
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=13&id_noticia=329964
terça-feira, 8 de junho de 2010
Postamos aqui o estudo de Kenzo Jucá sobre a questão do Código Florestal:
PONTOS DE ANÁLISE PRÉVIA DO RELATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL:
1. RETIRA da Lei uma definição do Código Florestal de 1934 e reforçada na revisão de 1965, que co0nsidera as florestas brasileiras enquanto um BEM PÚBLICO. partir de agora, caso o governo não transfira recursos públicos aos proprietários particulares, estes podem dar e destinação que bem entenderem às florestas, sem receber multas ou penalidades, ao contrário, receverias mais financiamento público para recuperar o desflorestamento ilegal;
2. RETIRA do Código Florestal a previsão de enquadramento de criminosos ambientais no rito de execução sumária do Código de Processo Civil;
3. o PARECER é pela aprovação dos 11 Projetos de Lei dos ruralistas da Comissão Especial (o principal 1.876/99 e seus apensados) e o SUBSTITUTIVO mantém as linhas gerais dos PL's, ou seja, desarticulação do princípio constitucional da legislação complementar e concorrente entre os entes federados, pois retira da União a responsabilidade de estabelecer as normas gerais de proteção e segurança ambiental e delega a Estados e Municípios prerrogativas de estabelecer limites de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais;
4. no Art. 1 o SUBSTITUTIVO retira do Código Florestal a definição de vegetações conforme a importância para as terras que revertem e introduz o viés economicista na gestão ambiental quando trata florestas enquanto "matéria-prima" e não por sua importância biológica, ecossistêmica ou sociocultural;
5. o Art. 3 introduz uma norma totalmente absurda no aspecto da gestão ambiental, pois estabele que áreas de várzea não são mais APP, limitando seus limites àqueles estabelecidos para as margens dos cursos d´água. Essa medida retira a importância biológica e socioeconômica dos ecossistemas de várzea para populações ribeirinhas e tradicionais, fundamentalmente nas regiões da Amazônia, sabendo que, somente dessas regiões de várzea é oriunda quase a totalidade da produção de açaí do mundo, consorciada em pequenos sistemas agro-florestais de pequenos produtores que utilizam uma área que pode ser substituída por monoculturas de arroz;
6. estabelece que Estados e Municípios unilateralmente poderão reduzir em até 50% os limites mínimos estabelecidos para APP nas faixas marginais aos cursos d´água. É importante ressaltar que os limites mínimos são caracterizados enquanto a proteção ambiental mínima necessária para a efetivação da função biológica de uma APP e sem as medidas mínimas e à mercê de interesses locais para redimensionamentos das áreas sem critério técnico, elas perderiam sua função no ecossistema;
7. o Art. 6 estabele que um proprietário que realizou desmatamento irregular em APP, ou seja, cometeu crime ambiental, pode ser desobrigado a efetuar a recomposição florestal e ainda por cima receber incentivos financeiros do governo na forma de programas ambientais. Na prática, o fazendeiro que comete crime ambiental não recebe multa, estaria desobrigado a reflorestar o que desmatou e ainda receberia recursos do governo;
8. o Art. 12 retira do BIOMA PANTANAL a proteção ambiental especial devido sua característica ecossistêmica particular de região alagada de várzea e estabelece que a região do Pantanal somente será preservada em sua vegetação e características ecológicas endêmicas no caso de determinada área específica possuir proteção estabelecida através de leis estadual, ou seja, se não houver lei estadual o fazenderio pode realizar qualquer tipo de intervenção econômica no bioma PANTANAL, região de próspera expansão e consolidação de plantações de soja;
9. o Art. 15 transfere ao fazendeiro a prerrogativa de "livre escolha" na definição da localização das áreas de Reserva Legal e APP dentro da propriedade, o que atualmente é estabelecido conforme critérios técnicos dos órgãos ambientais considerando a diversidade regional;
10. o Art. 18 é totalmente temerário, pois cria a possibilidade de REDUÇÃO DA RESERVA LEGAL DE 80% PARA 50% NA AMAZÔNIA no caso de um Estado possuir ZEE que autorize tal redução. É importante ressaltar que os ZEE´s estaduais são parte de processo de gestão ambiental nacional e estão integrados ao ZEE regional ou nacional, que indicam as macro-dinâmicas ambientais e são instrumentos na apliacação das obrigações constitucionais da União de estabelecer as normas gerais de proteção ambiental, o que seria fracionado caso essas normas gerais fossem submetidas a interesses locais e desconsiderassem o bioma Amazônia na totalidade;
11. o Art. 25 estabelece o prazo de até 30 anos para recomposição florestal de desmatamentos ilegais e pode ser realizado com o plantio de espécies exóticas à região, ou seja, o fazendeiro poderia desmatar ilegalmente regiões de floresta primária na Amazônia, não ser multado, receber anistia de atá 30 anos para recompor a floresta e, ainda mais, nesse período introduzir monoculturas de grãos no lugar da floresta nativa. No final o fazendeiro receberia recursos do governo através de um tal "plano ambiental";
12. o Art. 27 suspende multas por crime ambiental de desmatamento após a mera realização de cadastro ambiental do empreendimento agrícola no Cadastro Ambiental do órgão estadual, ou seja, se o ruralista for registrado no órgão estadual ele não poderá ser multado por crime ambiental;
13. o Art. 27 estabelece o prazo de atá 5 (cinco) anos para o proprietário rural averbar a Reserva Legal caso não exista um tal Plano Estadual de Recursos Ambientais;
14. RETIRA do agente ambiental a justa prerrogativa de utilizar armas de fogo no cumprimento de suas funções de fiscalização ambiental. Retirar do agente do IBAMA e dos órgãos estaduais que atuam contra madeireiros na Amazônia o direito à posse de arma de fogo seria o mesmo que desarmar a Polícia Militar que realiza operações de combate ao tráfico de drogas nos morros do Rio de Janeiro.
Para finalizar é interesssante citar o trecho final de artigo do Greenpeace sobre o relatório de Aldo divulgado ontem, falando da proeza do ex-comunista Aldo Rebelo:
" (o Aldo Rebelo) usando Marx e Engels para defender práticas capitalistas retrógradas no campo, invocando a bíblia para dizer que a natureza deve se submeter à vontade dos homens e posando de nacionalista para assegurar os interesses do agronegócio exportador de commodities, Aldo Rebelo conseguiu o milagre de produzir uma proposta que põe o Brasil no rumo do atraso e da devastação. Na leitura de seu relatório, ele agradeceu aliás a três eméritos ruralistas no Congresso, Moacir Micheletto, Homero Pereira e Anselmo de Jesus".
PONTOS DE ANÁLISE PRÉVIA DO RELATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL:
1. RETIRA da Lei uma definição do Código Florestal de 1934 e reforçada na revisão de 1965, que co0nsidera as florestas brasileiras enquanto um BEM PÚBLICO. partir de agora, caso o governo não transfira recursos públicos aos proprietários particulares, estes podem dar e destinação que bem entenderem às florestas, sem receber multas ou penalidades, ao contrário, receverias mais financiamento público para recuperar o desflorestamento ilegal;
2. RETIRA do Código Florestal a previsão de enquadramento de criminosos ambientais no rito de execução sumária do Código de Processo Civil;
3. o PARECER é pela aprovação dos 11 Projetos de Lei dos ruralistas da Comissão Especial (o principal 1.876/99 e seus apensados) e o SUBSTITUTIVO mantém as linhas gerais dos PL's, ou seja, desarticulação do princípio constitucional da legislação complementar e concorrente entre os entes federados, pois retira da União a responsabilidade de estabelecer as normas gerais de proteção e segurança ambiental e delega a Estados e Municípios prerrogativas de estabelecer limites de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais;
4. no Art. 1 o SUBSTITUTIVO retira do Código Florestal a definição de vegetações conforme a importância para as terras que revertem e introduz o viés economicista na gestão ambiental quando trata florestas enquanto "matéria-prima" e não por sua importância biológica, ecossistêmica ou sociocultural;
5. o Art. 3 introduz uma norma totalmente absurda no aspecto da gestão ambiental, pois estabele que áreas de várzea não são mais APP, limitando seus limites àqueles estabelecidos para as margens dos cursos d´água. Essa medida retira a importância biológica e socioeconômica dos ecossistemas de várzea para populações ribeirinhas e tradicionais, fundamentalmente nas regiões da Amazônia, sabendo que, somente dessas regiões de várzea é oriunda quase a totalidade da produção de açaí do mundo, consorciada em pequenos sistemas agro-florestais de pequenos produtores que utilizam uma área que pode ser substituída por monoculturas de arroz;
6. estabelece que Estados e Municípios unilateralmente poderão reduzir em até 50% os limites mínimos estabelecidos para APP nas faixas marginais aos cursos d´água. É importante ressaltar que os limites mínimos são caracterizados enquanto a proteção ambiental mínima necessária para a efetivação da função biológica de uma APP e sem as medidas mínimas e à mercê de interesses locais para redimensionamentos das áreas sem critério técnico, elas perderiam sua função no ecossistema;
7. o Art. 6 estabele que um proprietário que realizou desmatamento irregular em APP, ou seja, cometeu crime ambiental, pode ser desobrigado a efetuar a recomposição florestal e ainda por cima receber incentivos financeiros do governo na forma de programas ambientais. Na prática, o fazendeiro que comete crime ambiental não recebe multa, estaria desobrigado a reflorestar o que desmatou e ainda receberia recursos do governo;
8. o Art. 12 retira do BIOMA PANTANAL a proteção ambiental especial devido sua característica ecossistêmica particular de região alagada de várzea e estabelece que a região do Pantanal somente será preservada em sua vegetação e características ecológicas endêmicas no caso de determinada área específica possuir proteção estabelecida através de leis estadual, ou seja, se não houver lei estadual o fazenderio pode realizar qualquer tipo de intervenção econômica no bioma PANTANAL, região de próspera expansão e consolidação de plantações de soja;
9. o Art. 15 transfere ao fazendeiro a prerrogativa de "livre escolha" na definição da localização das áreas de Reserva Legal e APP dentro da propriedade, o que atualmente é estabelecido conforme critérios técnicos dos órgãos ambientais considerando a diversidade regional;
10. o Art. 18 é totalmente temerário, pois cria a possibilidade de REDUÇÃO DA RESERVA LEGAL DE 80% PARA 50% NA AMAZÔNIA no caso de um Estado possuir ZEE que autorize tal redução. É importante ressaltar que os ZEE´s estaduais são parte de processo de gestão ambiental nacional e estão integrados ao ZEE regional ou nacional, que indicam as macro-dinâmicas ambientais e são instrumentos na apliacação das obrigações constitucionais da União de estabelecer as normas gerais de proteção ambiental, o que seria fracionado caso essas normas gerais fossem submetidas a interesses locais e desconsiderassem o bioma Amazônia na totalidade;
11. o Art. 25 estabelece o prazo de até 30 anos para recomposição florestal de desmatamentos ilegais e pode ser realizado com o plantio de espécies exóticas à região, ou seja, o fazendeiro poderia desmatar ilegalmente regiões de floresta primária na Amazônia, não ser multado, receber anistia de atá 30 anos para recompor a floresta e, ainda mais, nesse período introduzir monoculturas de grãos no lugar da floresta nativa. No final o fazendeiro receberia recursos do governo através de um tal "plano ambiental";
12. o Art. 27 suspende multas por crime ambiental de desmatamento após a mera realização de cadastro ambiental do empreendimento agrícola no Cadastro Ambiental do órgão estadual, ou seja, se o ruralista for registrado no órgão estadual ele não poderá ser multado por crime ambiental;
13. o Art. 27 estabelece o prazo de atá 5 (cinco) anos para o proprietário rural averbar a Reserva Legal caso não exista um tal Plano Estadual de Recursos Ambientais;
14. RETIRA do agente ambiental a justa prerrogativa de utilizar armas de fogo no cumprimento de suas funções de fiscalização ambiental. Retirar do agente do IBAMA e dos órgãos estaduais que atuam contra madeireiros na Amazônia o direito à posse de arma de fogo seria o mesmo que desarmar a Polícia Militar que realiza operações de combate ao tráfico de drogas nos morros do Rio de Janeiro.
Para finalizar é interesssante citar o trecho final de artigo do Greenpeace sobre o relatório de Aldo divulgado ontem, falando da proeza do ex-comunista Aldo Rebelo:
" (o Aldo Rebelo) usando Marx e Engels para defender práticas capitalistas retrógradas no campo, invocando a bíblia para dizer que a natureza deve se submeter à vontade dos homens e posando de nacionalista para assegurar os interesses do agronegócio exportador de commodities, Aldo Rebelo conseguiu o milagre de produzir uma proposta que põe o Brasil no rumo do atraso e da devastação. Na leitura de seu relatório, ele agradeceu aliás a três eméritos ruralistas no Congresso, Moacir Micheletto, Homero Pereira e Anselmo de Jesus".
sábado, 5 de junho de 2010
Dia do Meio Ambiente será comemorado com passeio ciclístico neste domingo
Iniciativas como essa devem ser reconhecidas e incentivadas. Não apenas no plano piloto, mas em todo o DF. O dia é amanhã! Não perca!
Publicação: 04/06/2010 18:42 Atualização: 04/06/2010 18:51
As ruas de Brasília recebem neste domingo (6/6) o 8º Passeio Ciclístico Rodas da Paz. A partir das 8h30, os ciclistas saem da Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, e percorrem 15km da cidade para mobilizar a população em prol do meio ambiente.
Além de comemorar o Dia do Meio Ambiente (este sábado, 5/6), o passeio celebra o ano da Biodiversidade. Mostrar a a bicicleta como veículo sustentável que, além de não poluir o meio ambiente, contribui para a melhoria da qualidade de vida, é objetivo da Organização Não-Governamental Rodas da Paz, organizadora do passeio.
A novidade este ano é a 1ª Caminhada por um Brasil Sustentável. Assim como o Passeio Ciclístico, a ação pretende conscientizar os participantes sobre a utilização dos recursos naturais de modo consciente. A caminhada sairá da Rua das Bandeiras e seguirá até a Catedral, percorrendo cerca de 4 km.
Para participar, basta ir à Rua das Bandeiras, no dia 6, às 8h30. Camisetas do evento serão vendidas por R$ 10 e darão direito à participação em sorteios de bicicletas, acessórios para ciclismo e vales brindes das lojas de bicicletas. Mudas de árvores do cerrado serão distribuídas no local. No apoio do evento, os ciclistas contarão com o ‘carro-prego’, um caminhão que serve para resgatar as bicicletas de ciclistas cansados ou que tenham um pneu furado, por exemplo.
Desde 2003, a Rodas da Paz reúne os brasilienses para um grande passeio anual. O principal objetivo do grupo é mostrar que ciclistas, motoristas e pedestres podem conviver em harmonia no trânsito. Por isso, o tráfego não será interrompido durante o passeio em que as bicicletas irão invadir a Esplanada dos Ministérios e a Ponte JK, entre outros monumentos da cidade.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/04/cidades,i=196139/DIA+DO+MEIO+AMBIENTE+SERA+COMEMORADO+COM+PASSEIO+CICLISTICO+NESTE+DOMINGO.shtml
Publicação: 04/06/2010 18:42 Atualização: 04/06/2010 18:51
As ruas de Brasília recebem neste domingo (6/6) o 8º Passeio Ciclístico Rodas da Paz. A partir das 8h30, os ciclistas saem da Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, e percorrem 15km da cidade para mobilizar a população em prol do meio ambiente.
Além de comemorar o Dia do Meio Ambiente (este sábado, 5/6), o passeio celebra o ano da Biodiversidade. Mostrar a a bicicleta como veículo sustentável que, além de não poluir o meio ambiente, contribui para a melhoria da qualidade de vida, é objetivo da Organização Não-Governamental Rodas da Paz, organizadora do passeio.
A novidade este ano é a 1ª Caminhada por um Brasil Sustentável. Assim como o Passeio Ciclístico, a ação pretende conscientizar os participantes sobre a utilização dos recursos naturais de modo consciente. A caminhada sairá da Rua das Bandeiras e seguirá até a Catedral, percorrendo cerca de 4 km.
Para participar, basta ir à Rua das Bandeiras, no dia 6, às 8h30. Camisetas do evento serão vendidas por R$ 10 e darão direito à participação em sorteios de bicicletas, acessórios para ciclismo e vales brindes das lojas de bicicletas. Mudas de árvores do cerrado serão distribuídas no local. No apoio do evento, os ciclistas contarão com o ‘carro-prego’, um caminhão que serve para resgatar as bicicletas de ciclistas cansados ou que tenham um pneu furado, por exemplo.
Desde 2003, a Rodas da Paz reúne os brasilienses para um grande passeio anual. O principal objetivo do grupo é mostrar que ciclistas, motoristas e pedestres podem conviver em harmonia no trânsito. Por isso, o tráfego não será interrompido durante o passeio em que as bicicletas irão invadir a Esplanada dos Ministérios e a Ponte JK, entre outros monumentos da cidade.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/04/cidades,i=196139/DIA+DO+MEIO+AMBIENTE+SERA+COMEMORADO+COM+PASSEIO+CICLISTICO+NESTE+DOMINGO.shtml
Verbas do Passe Livre devem acabar antes da aprovação do novo projeto
Este é um dos maiores problemas de Brasília: o transporte público. Os estudantes conquistaram um direito que o GDF faz de tudo para não cumprir. Veja a mátéria do DFTV 2a edição:
Após o feriado, os postos de atendimento da Fácil amanheceram com fila. O dinheiro do benefício pode acabar antes que o novo projeto do Passe Livre seja votado na Câmara Legislativa
No Setor Comercial Sul, alunos chegaram antes das 8h nesta sexta-feira, dia 04. Eles estavam preocupados com a possibilidade de não conseguir fazer a recarga, mas o atendimento foi tranquilo. Depois de muita confusão, o GDF quer agora que o Passe Livre seja para todos os alunos de escolas públicas e para estudantes de escolas particulares com renda familiar de até quatro salários mínimos. A nova proposta para tentar evitar que longas filas voltem a se formar nos postos da Fácil só deve ser enviada à Câmara na semana que vem. O governo aguarda um levantamento sobre o impacto no orçamento e um estudo sobre como serão as regras de cadastro e a fiscalização. Resta saber se o projeto será votado antes que o dinheiro acabe novamente. Hoje, a Fácil atendeu cinco mil alunos. Dos R$ 6 milhões liberados pelo governo, restam R$ 6.607 mil, valor que garante a recarga dos cartões de sete mil estudantes. Viviane Costa / Wesley Araruna
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1597977-10040,00-VERBAS+DO+PASSE+LIVRE+DEVEM+ACABAR+ANTES+DA+APROVACAO+DO+NOVO+PROJETO.html
Após o feriado, os postos de atendimento da Fácil amanheceram com fila. O dinheiro do benefício pode acabar antes que o novo projeto do Passe Livre seja votado na Câmara Legislativa
No Setor Comercial Sul, alunos chegaram antes das 8h nesta sexta-feira, dia 04. Eles estavam preocupados com a possibilidade de não conseguir fazer a recarga, mas o atendimento foi tranquilo. Depois de muita confusão, o GDF quer agora que o Passe Livre seja para todos os alunos de escolas públicas e para estudantes de escolas particulares com renda familiar de até quatro salários mínimos. A nova proposta para tentar evitar que longas filas voltem a se formar nos postos da Fácil só deve ser enviada à Câmara na semana que vem. O governo aguarda um levantamento sobre o impacto no orçamento e um estudo sobre como serão as regras de cadastro e a fiscalização. Resta saber se o projeto será votado antes que o dinheiro acabe novamente. Hoje, a Fácil atendeu cinco mil alunos. Dos R$ 6 milhões liberados pelo governo, restam R$ 6.607 mil, valor que garante a recarga dos cartões de sete mil estudantes. Viviane Costa / Wesley Araruna
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1597977-10040,00-VERBAS+DO+PASSE+LIVRE+DEVEM+ACABAR+ANTES+DA+APROVACAO+DO+NOVO+PROJETO.html
Covardia contra as mulheres
Um absurdo que continua acontecendo. Como pode um homem agredir uma mulher? Leia a matéria do Correio de hoje:
Somente nesta semana, dois homens foram acusados de assassinar as companheiras. De acordo com a central telefônica 180, do governo federal, sete em cada 10 acusados de agressão doméstica são os maridos ou os namorados das vítimas
Publicação: 05/06/2010 08:14 Atualização: 05/06/2010 08:28
Noelle OliveiraLuísa MedeirosManoela AlcantaraRestos de sangue ainda estavam nas unhas de Marcos Elias Moreira Filho, 47 anos, na noite da última quinta-feira, quando foi preso em Sobradinho II. Horas antes, ele matou a mulher, Genilda dos Santos Moreira, 40, com cerca de 40 facadas. Nesta semana, esse foi o segundo caso de mulheres assassinadas brutalmente. Além do homicida confesso, o marido da outra vítima é o principal suspeito do crime. No primeiro semestre de 2010, mais seis brasilienses, pelo menos, foram mortas pelos homens que um dia lhes fizeram promessas de amor. De cada 10 mulheres que sofrem algum tipo de violência no Distrito Federal, sete são vítimas dos próprios namorados, maridos ou companheiros. O percentual é resultado de levantamento feito pela Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180, ligado à Secretaria Especial de Polícias para as Mulheres. No Disque-Denúncia, como também é conhecida a central, a maioria dos relatos se refere a lesão corporal leve e a ameaça.
O funeral de Lucimar Nunes Viana foi realizado na tarde de ontem no Cemitério de Planaltina: familiares em choque com o crime bárbaroNa última terça-feira, a vítima foi Lucimar Nunes Viana, 31 anos. Ela foi assassinada em casa, no Gama, e o corpo escondido sob o sofá da sala. No mesmo dia, pela manhã, a auxiliar de serviços gerais havia registrado ocorrência de violência doméstica na 20ª Delegacia de Polícia. A história dos dois crimes se parece: os companheiros se sentiram ameaçados pelo emprego conquistado pelas mulheres e se revelaram agressivos. Ambas já haviam sido atacadas antes, queriam a separação definitiva, mas continuavam sob o mesmo teto dos agressores. As mulheres tinham medo, embora, segundo familiares, não acreditassem que os pais de seus filhos seriam capazes de matá-las.De acordo com dados do Ligue 180, o DF é o líder no ranking nacional de telefonemas proporcionalmente à população feminina. Em 2009, foram 689 atendimentos a cada grupo de 50 mil mulheres. Em 2008, a unidade da Federação já estava em primeiro lugar, com 351 atendimentos por grupo de 50 mil. Do total de 1.943 relatos de violência no DF recebidos pelo central no ano passado, 93% são casos de violência doméstica. Foi o que aconteceu com Genilda Moreira, que estava havia um ano e meio separada do marido, Marcos Elias, mas ainda dividia a mesma residência. Os espaços foram demarcados por um muro de tijolo que o assassino confesso ergueu no meio da sala. O rompimento do compromisso, no entanto, não fez com que o ex-marido deixasse de sentir ciúmes da mulher.DiscussãoPor volta das 20h de quarta-feira, Genilda recebeu a visita da vizinha, Adriana Souza Nascimento, 28 anos. As duas conversaram no quarto sobre o novo emprego de Genilda, na Administração de Planaltina, e também a respeito de um novo namorado com quem a vítima estaria se relacionando. Elas não sabiam que Marcos ouvia a conversa atrás da porta. “Quando a gente saiu do quarto, ele estava lá e começou a discussão. Ele ofendeu a Genilda e nos dirigimos até o quintal, pois ela disse que eu não precisava ouvir aquelas coisas”, lembrou Adriana. Marcos buscou uma faca que estava sobre a pia da cozinha e voltou para o quintal.
Marcos Elias confessou ter matado Genilda Moreira: 40 facadasEnquanto o filho do casal de apenas 10 anos dormia no quarto próximo, Marcos segurou a ex-companheira pelo pescoço, derrubou-a no chão e a esfaqueou. Marcos então saiu correndo pela rua e tentou se matar — acabou ferindo-se com cinco facadas. Foi socorrido no Hospital Regional de Sobradinho e encaminhado à 35ª DP. Na delegacia, disse que estava arrependido. “Ela ficava comparando os relacionamentos. Me senti humilhado, perdi a cabeça e me deu um branco. Sentia muito ciúmes, mas ainda gostava dela”, relatou o algoz. Marcos deverá responder por homicídio triplamente qualificado, cuja pena máxima a 30 anos de prisão.CartaNo início do ano, o ex-companheiro de Genilda lhe escreveu uma carta reclamando das mudanças no relacionamento dos dois, após a mulher ter conquistado um emprego . “Me desculpe, mas você mudou muito (…) Emprego, amigos de emprego, carona, tudo passa”, dizia o texto. A carta foi deixada pela vítima com uma amiga para ser apresentada como prova caso algum dia ela sofresse violência. O funeral de Genilda será hoje à tarde, no Cemitério de Sobradinho.A outra vítima, Lucimar, também era alvo da mesma reclamação por parte do marido. Desde que arranjou um trabalho fora de casa, o marido Edson Nogueira, 41, mudou de comportamento, tornou-se violento e passou a agredi-la. De acordo com o irmão de Lucimar, Selmo Nunes Viana, 42, dias antes do assassinato, a auxiliar de serviços gerais tinha hematomas no corpo. “Vi o corpo e Lucimar estava irreconhecível. Ele (Edson) agiu como um animal e não deu nenhuma chance de defesa à minha irmã”, revoltou-se.
Edson Nogueira, principal suspeito do homicídio da mulher, LucimarO enterro de Lucimar ocorreu ontem, às 17h, no Cemitério de Planaltina. Familiares e amigos dela ainda não acreditavam no crime bárbaro. Segundo investigadores da 20ª DP, a auxiliar levou pauladas na cabeça e golpes de facão. A perícia acredita que a mulher estava dormindo no momento do ataque. Edson, que ainda é considerado suspeito, teria enrolado o corpo na capa do tecido do sofá, cortado o fundo de lona e deitado o móvel sobre Lucimar. Após o crime, ele teria deixado os dois filhos, de 8 e 6 anos, perto da casa da avó, em Planaltina, e fugido. Até o fechamento desta edição, a polícia ainda não o havia localizado. Os dois moravam nos fundos de uma casa na Quadra 23 do Setor Oeste do Gama. A dona do imóvel, que não quis se identificar, disse que não escutou nada. “O casal era muito discreto, nunca brigava e costuma ir à igreja evangélica. Foi uma surpresa horrorosa.”Procure ajuda» Central de Atendimento à Mulher (Disque-denúncia) — 180» Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) — 3442-4300» Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher —3442-8978 ou 3442-8976» Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-vítima) — 3905-7152, 3905-1434, 3905-1423 ou 3905-4299» Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) — 3224-1791» Associação das Mulheres Empreendedoras (AME) — 3463-3556» Núcleo de Atendimento a Famíliae Autores de Violência Doméstica— 3322-2266Pela internet:www.mariadapenha.org.brwww.amedf.org.brwww.provitima.blogsopot.comwww.cfemea.org.brESTATÍSTICASDados da Central de Atendimento à Mulher (telefone 180) referentes a 2009:92% das denúncias são feitas pela própria vítima73% das vítimas sofrem crimes de lesão corporal leve e ameaça68% dos agressores são os cônjuges ou companheiros das vítimas50% das vítimas possuem entre 1 e 2 filhos71% das vítimas sofrem agressões diariamente33% das vítimas se relacionam com o agressor por tempo superior a 10 anosMemóriaNo Distrito Federal e no Entorno, o Correio contabilizou, de janeiro a maio deste ano, pelo menosseis assassinatos de mulheres pelos companheiros:FevereiroNo dia 20, uma mulher foi morta a tiros pelo marido. O crime ocorreu próximo ao Setor de Chácaras da Candandolândia, por volta das 15h. O homem foi preso no local do crime e encaminhado ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde deve aguardar julgamento.MarçoNo dia 16, um policial militar matou a mulher e em seguida cometeu suicídio, em Taguatinga Norte. O capitão Emerson Teutônio de Moura Luz, 34 anos, estava no sétimo andar de um prédio, onde teria assassinado a mulher, Edjane Barbosa Luz, 30, com disparos de arma de fogo na cabeça.AbrilJoão da Silva Pereira Damacena, 46 anos, matou Luzia Ricardo Araújo, 54, no dia 27, enquanto eles mantinham relação sexual.O marido, que teria bebido, alegou que ela teria se transformado em “metade homem e metade diabo”. Ele bateu na companheira e depois serrou o corpo. O crime ocorreu no Novo Gama.Maio» No dia 10, um homem se matou depois de assasinar a ex-namorada, na Quadra 1 do Setor Norte de Brazlândia. Warley Santos do Anjos, 22 anos, queria reatar o namoro com Aglinaeth Carneiro Maciel, 18, mas recebeu uma resposta negativa e atirou contra a moça. Em seguida, se matou com um tiro na cabeça. Aglinaeth morreu a caminho do hospital.» O caseiro Antônio Borges da Silva, 40 anos, assassinou a mulher Mônica da Silva Souza, 26 anos, depois que ela confessou uma traição. O homem, que admitiu ter cerveja e cachaça naquela noite de 16 de maio, agrediu a mulher com socos e pontapés até matá-la. Ele enrolou o corpo de Mônica em um lençol e o jogou em uma fossa séptica nos fundos do terreno. Depois, disse aos filhos e conhecidos que Mônica abandonara a família.» No dia 21, o servidor público aposentado José Dival Souza Santos, 64 anos, matou a cabeleireira Diana Ambrósio de Melo, 30, porque ela não teria querido reatar o namoro. Teria efetuado quatro tiros à queima roupa. Em seguida, o aposentado suicidou-se com um tiro na cabeça. O crime ocorreu no salão de beleza onde Diana trabalhava, no Conjunto B daQI 9 do Guará I.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/05/cidades,i=196192/COVARDIA+CONTRA+AS+MULHERES.shtml
Somente nesta semana, dois homens foram acusados de assassinar as companheiras. De acordo com a central telefônica 180, do governo federal, sete em cada 10 acusados de agressão doméstica são os maridos ou os namorados das vítimas
Publicação: 05/06/2010 08:14 Atualização: 05/06/2010 08:28
Noelle OliveiraLuísa MedeirosManoela AlcantaraRestos de sangue ainda estavam nas unhas de Marcos Elias Moreira Filho, 47 anos, na noite da última quinta-feira, quando foi preso em Sobradinho II. Horas antes, ele matou a mulher, Genilda dos Santos Moreira, 40, com cerca de 40 facadas. Nesta semana, esse foi o segundo caso de mulheres assassinadas brutalmente. Além do homicida confesso, o marido da outra vítima é o principal suspeito do crime. No primeiro semestre de 2010, mais seis brasilienses, pelo menos, foram mortas pelos homens que um dia lhes fizeram promessas de amor. De cada 10 mulheres que sofrem algum tipo de violência no Distrito Federal, sete são vítimas dos próprios namorados, maridos ou companheiros. O percentual é resultado de levantamento feito pela Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180, ligado à Secretaria Especial de Polícias para as Mulheres. No Disque-Denúncia, como também é conhecida a central, a maioria dos relatos se refere a lesão corporal leve e a ameaça.
O funeral de Lucimar Nunes Viana foi realizado na tarde de ontem no Cemitério de Planaltina: familiares em choque com o crime bárbaroNa última terça-feira, a vítima foi Lucimar Nunes Viana, 31 anos. Ela foi assassinada em casa, no Gama, e o corpo escondido sob o sofá da sala. No mesmo dia, pela manhã, a auxiliar de serviços gerais havia registrado ocorrência de violência doméstica na 20ª Delegacia de Polícia. A história dos dois crimes se parece: os companheiros se sentiram ameaçados pelo emprego conquistado pelas mulheres e se revelaram agressivos. Ambas já haviam sido atacadas antes, queriam a separação definitiva, mas continuavam sob o mesmo teto dos agressores. As mulheres tinham medo, embora, segundo familiares, não acreditassem que os pais de seus filhos seriam capazes de matá-las.De acordo com dados do Ligue 180, o DF é o líder no ranking nacional de telefonemas proporcionalmente à população feminina. Em 2009, foram 689 atendimentos a cada grupo de 50 mil mulheres. Em 2008, a unidade da Federação já estava em primeiro lugar, com 351 atendimentos por grupo de 50 mil. Do total de 1.943 relatos de violência no DF recebidos pelo central no ano passado, 93% são casos de violência doméstica. Foi o que aconteceu com Genilda Moreira, que estava havia um ano e meio separada do marido, Marcos Elias, mas ainda dividia a mesma residência. Os espaços foram demarcados por um muro de tijolo que o assassino confesso ergueu no meio da sala. O rompimento do compromisso, no entanto, não fez com que o ex-marido deixasse de sentir ciúmes da mulher.DiscussãoPor volta das 20h de quarta-feira, Genilda recebeu a visita da vizinha, Adriana Souza Nascimento, 28 anos. As duas conversaram no quarto sobre o novo emprego de Genilda, na Administração de Planaltina, e também a respeito de um novo namorado com quem a vítima estaria se relacionando. Elas não sabiam que Marcos ouvia a conversa atrás da porta. “Quando a gente saiu do quarto, ele estava lá e começou a discussão. Ele ofendeu a Genilda e nos dirigimos até o quintal, pois ela disse que eu não precisava ouvir aquelas coisas”, lembrou Adriana. Marcos buscou uma faca que estava sobre a pia da cozinha e voltou para o quintal.
Marcos Elias confessou ter matado Genilda Moreira: 40 facadasEnquanto o filho do casal de apenas 10 anos dormia no quarto próximo, Marcos segurou a ex-companheira pelo pescoço, derrubou-a no chão e a esfaqueou. Marcos então saiu correndo pela rua e tentou se matar — acabou ferindo-se com cinco facadas. Foi socorrido no Hospital Regional de Sobradinho e encaminhado à 35ª DP. Na delegacia, disse que estava arrependido. “Ela ficava comparando os relacionamentos. Me senti humilhado, perdi a cabeça e me deu um branco. Sentia muito ciúmes, mas ainda gostava dela”, relatou o algoz. Marcos deverá responder por homicídio triplamente qualificado, cuja pena máxima a 30 anos de prisão.CartaNo início do ano, o ex-companheiro de Genilda lhe escreveu uma carta reclamando das mudanças no relacionamento dos dois, após a mulher ter conquistado um emprego . “Me desculpe, mas você mudou muito (…) Emprego, amigos de emprego, carona, tudo passa”, dizia o texto. A carta foi deixada pela vítima com uma amiga para ser apresentada como prova caso algum dia ela sofresse violência. O funeral de Genilda será hoje à tarde, no Cemitério de Sobradinho.A outra vítima, Lucimar, também era alvo da mesma reclamação por parte do marido. Desde que arranjou um trabalho fora de casa, o marido Edson Nogueira, 41, mudou de comportamento, tornou-se violento e passou a agredi-la. De acordo com o irmão de Lucimar, Selmo Nunes Viana, 42, dias antes do assassinato, a auxiliar de serviços gerais tinha hematomas no corpo. “Vi o corpo e Lucimar estava irreconhecível. Ele (Edson) agiu como um animal e não deu nenhuma chance de defesa à minha irmã”, revoltou-se.
Edson Nogueira, principal suspeito do homicídio da mulher, LucimarO enterro de Lucimar ocorreu ontem, às 17h, no Cemitério de Planaltina. Familiares e amigos dela ainda não acreditavam no crime bárbaro. Segundo investigadores da 20ª DP, a auxiliar levou pauladas na cabeça e golpes de facão. A perícia acredita que a mulher estava dormindo no momento do ataque. Edson, que ainda é considerado suspeito, teria enrolado o corpo na capa do tecido do sofá, cortado o fundo de lona e deitado o móvel sobre Lucimar. Após o crime, ele teria deixado os dois filhos, de 8 e 6 anos, perto da casa da avó, em Planaltina, e fugido. Até o fechamento desta edição, a polícia ainda não o havia localizado. Os dois moravam nos fundos de uma casa na Quadra 23 do Setor Oeste do Gama. A dona do imóvel, que não quis se identificar, disse que não escutou nada. “O casal era muito discreto, nunca brigava e costuma ir à igreja evangélica. Foi uma surpresa horrorosa.”Procure ajuda» Central de Atendimento à Mulher (Disque-denúncia) — 180» Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) — 3442-4300» Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher —3442-8978 ou 3442-8976» Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-vítima) — 3905-7152, 3905-1434, 3905-1423 ou 3905-4299» Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) — 3224-1791» Associação das Mulheres Empreendedoras (AME) — 3463-3556» Núcleo de Atendimento a Famíliae Autores de Violência Doméstica— 3322-2266Pela internet:www.mariadapenha.org.brwww.amedf.org.brwww.provitima.blogsopot.comwww.cfemea.org.brESTATÍSTICASDados da Central de Atendimento à Mulher (telefone 180) referentes a 2009:92% das denúncias são feitas pela própria vítima73% das vítimas sofrem crimes de lesão corporal leve e ameaça68% dos agressores são os cônjuges ou companheiros das vítimas50% das vítimas possuem entre 1 e 2 filhos71% das vítimas sofrem agressões diariamente33% das vítimas se relacionam com o agressor por tempo superior a 10 anosMemóriaNo Distrito Federal e no Entorno, o Correio contabilizou, de janeiro a maio deste ano, pelo menosseis assassinatos de mulheres pelos companheiros:FevereiroNo dia 20, uma mulher foi morta a tiros pelo marido. O crime ocorreu próximo ao Setor de Chácaras da Candandolândia, por volta das 15h. O homem foi preso no local do crime e encaminhado ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde deve aguardar julgamento.MarçoNo dia 16, um policial militar matou a mulher e em seguida cometeu suicídio, em Taguatinga Norte. O capitão Emerson Teutônio de Moura Luz, 34 anos, estava no sétimo andar de um prédio, onde teria assassinado a mulher, Edjane Barbosa Luz, 30, com disparos de arma de fogo na cabeça.AbrilJoão da Silva Pereira Damacena, 46 anos, matou Luzia Ricardo Araújo, 54, no dia 27, enquanto eles mantinham relação sexual.O marido, que teria bebido, alegou que ela teria se transformado em “metade homem e metade diabo”. Ele bateu na companheira e depois serrou o corpo. O crime ocorreu no Novo Gama.Maio» No dia 10, um homem se matou depois de assasinar a ex-namorada, na Quadra 1 do Setor Norte de Brazlândia. Warley Santos do Anjos, 22 anos, queria reatar o namoro com Aglinaeth Carneiro Maciel, 18, mas recebeu uma resposta negativa e atirou contra a moça. Em seguida, se matou com um tiro na cabeça. Aglinaeth morreu a caminho do hospital.» O caseiro Antônio Borges da Silva, 40 anos, assassinou a mulher Mônica da Silva Souza, 26 anos, depois que ela confessou uma traição. O homem, que admitiu ter cerveja e cachaça naquela noite de 16 de maio, agrediu a mulher com socos e pontapés até matá-la. Ele enrolou o corpo de Mônica em um lençol e o jogou em uma fossa séptica nos fundos do terreno. Depois, disse aos filhos e conhecidos que Mônica abandonara a família.» No dia 21, o servidor público aposentado José Dival Souza Santos, 64 anos, matou a cabeleireira Diana Ambrósio de Melo, 30, porque ela não teria querido reatar o namoro. Teria efetuado quatro tiros à queima roupa. Em seguida, o aposentado suicidou-se com um tiro na cabeça. O crime ocorreu no salão de beleza onde Diana trabalhava, no Conjunto B daQI 9 do Guará I.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/05/cidades,i=196192/COVARDIA+CONTRA+AS+MULHERES.shtml
sexta-feira, 4 de junho de 2010
EDLEUZO CAVALCANTE compartilhou um vídeo com você no portal da RedeTV!
PROGRAMA DA REDE TV EXIBIDO EM 14 DE MAIO DE 2010.
Aeroportos brasileiros não tem estrutura: http://www.redetv.com.br/portal/video.aspx?138,54,108164
Aeroportos brasileiros não tem estrutura: http://www.redetv.com.br/portal/video.aspx?138,54,108164
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Eurides Brito é condenada por contratação ilegal de professores
Esta deputada foi condenada e apenas por um dos crimes que cometeu. Agora todos os outros políticos envolvidos com apropriação do dinheiro público, fraudes e esquemas corruptos precisam ser condenados. Veja a matéria do DFTV de hoje
Eurides Brito e mais duas ex-secretárias de Educação foram condenadas a pagar multa de até dez vezes o salário que recebiam do governo. Elas teriam contratado professores temporários de forma ilegal.
A deputada Eurides Brito (PMDB) e outras duas ex-secretárias de Educação foram condenadas pelo Tribunal de Justiça a pagar multa, além de não poderem ser contratadas pelo governo e receber benefícios fiscais por um período de três anos. Eurides, que enfrenta um processo de cassação de mandato, tem mais uma preocupação: recorrer da multa do Tribunal de Justiça pela contratação ilegal de professores temporários quando era secretária de Educação no governo de Joaquim Roriz. Outras duas ex-secretárias que exerceram o cargo entre 1999 e 2003, Maristela Neves e Ana Maria Villaboim, foram condenadas pelo mesmo motivo. A contratação irregular custou R$ 25 milhões ao GDF. Para os desembargadores, apesar de uma lei distrital que permitia contratações em caráter excepcional, elas ocorreram por cinco anos seguidos, o que caracteriza falta de planejamento das três ex-secretárias. Para o Sindicato dos Professores, que denunciou a irregularidade ao Ministério Público, a condenação pode gerar novas ações na Justiça contra a Secretaria de Educação. Há dois anos, a lei foi julgada inconstitucional e a Secretaria passou a contratar temporários por concurso para um banco de reservas. De acordo com o Sinpro, a prática ilegal não acabou e hoje há mais professores temporários em sala de aula do que antes. A maioria não ocupa as vagas previstas em lei, como em casos de atestados médicos e licenças. “Mais de 50% desses professores contratados temporariamente estão ocupando definitivamente vaga de professores que deveria ser por concurso público”, afirma o diretor do Sinpro, Carlos Garibel. O GDF nega que os temporários estejam ocupando vagas efetivas. “não existe professor temporário trabalhando em vaga de professor efetivo. O contrato do professor substituto é de no máximo oito meses. Essa licença maior, esse período de substituição maior, pode ser de uma licença gestante acompanhado em seguida de uma licença prêmio”, disse a assessora especial do GDF, Eunice Oliveira. Por três anos, as ex-secretárias estão proibidas de ser contratadas pelo governo para prestar serviços e de receber benefícios fiscais. Ana Maria Villaboim afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada. Maristela Neves disse que todos os secretários de Educação contratam professores temporários para suprir a falta em sala de aula e que acha injusta a condenação de gestores de apenas um período. A deputada Eurides Brito informou que o motivo para as três ex-secretárias terem sido condenadas se deve ao fato de a ação ter sido originada na CPI da Educação, onde ela afirma que teve inimigos políticos. Renata Feldmann / Bráz Vieira / Wilson de Souza
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1597741-10040,00-EURIDES+BRITO+E+CONDENADA+POR+CONTRATACAO+ILEGAL+DE+PROFESSORES.html
Eurides Brito e mais duas ex-secretárias de Educação foram condenadas a pagar multa de até dez vezes o salário que recebiam do governo. Elas teriam contratado professores temporários de forma ilegal.
A deputada Eurides Brito (PMDB) e outras duas ex-secretárias de Educação foram condenadas pelo Tribunal de Justiça a pagar multa, além de não poderem ser contratadas pelo governo e receber benefícios fiscais por um período de três anos. Eurides, que enfrenta um processo de cassação de mandato, tem mais uma preocupação: recorrer da multa do Tribunal de Justiça pela contratação ilegal de professores temporários quando era secretária de Educação no governo de Joaquim Roriz. Outras duas ex-secretárias que exerceram o cargo entre 1999 e 2003, Maristela Neves e Ana Maria Villaboim, foram condenadas pelo mesmo motivo. A contratação irregular custou R$ 25 milhões ao GDF. Para os desembargadores, apesar de uma lei distrital que permitia contratações em caráter excepcional, elas ocorreram por cinco anos seguidos, o que caracteriza falta de planejamento das três ex-secretárias. Para o Sindicato dos Professores, que denunciou a irregularidade ao Ministério Público, a condenação pode gerar novas ações na Justiça contra a Secretaria de Educação. Há dois anos, a lei foi julgada inconstitucional e a Secretaria passou a contratar temporários por concurso para um banco de reservas. De acordo com o Sinpro, a prática ilegal não acabou e hoje há mais professores temporários em sala de aula do que antes. A maioria não ocupa as vagas previstas em lei, como em casos de atestados médicos e licenças. “Mais de 50% desses professores contratados temporariamente estão ocupando definitivamente vaga de professores que deveria ser por concurso público”, afirma o diretor do Sinpro, Carlos Garibel. O GDF nega que os temporários estejam ocupando vagas efetivas. “não existe professor temporário trabalhando em vaga de professor efetivo. O contrato do professor substituto é de no máximo oito meses. Essa licença maior, esse período de substituição maior, pode ser de uma licença gestante acompanhado em seguida de uma licença prêmio”, disse a assessora especial do GDF, Eunice Oliveira. Por três anos, as ex-secretárias estão proibidas de ser contratadas pelo governo para prestar serviços e de receber benefícios fiscais. Ana Maria Villaboim afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada. Maristela Neves disse que todos os secretários de Educação contratam professores temporários para suprir a falta em sala de aula e que acha injusta a condenação de gestores de apenas um período. A deputada Eurides Brito informou que o motivo para as três ex-secretárias terem sido condenadas se deve ao fato de a ação ter sido originada na CPI da Educação, onde ela afirma que teve inimigos políticos. Renata Feldmann / Bráz Vieira / Wilson de Souza
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1597741-10040,00-EURIDES+BRITO+E+CONDENADA+POR+CONTRATACAO+ILEGAL+DE+PROFESSORES.html
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Santos sedia Congresso da Classe Trabalhadora
Postagem do blog do Jorge Antunes: http://jorgeantunespsol.blogspot.com/
Depois de tantos fatos, postados aqui no blog, que destroem a política verdadeira, isto é, a política que emancipa nosso povo, há enfim uma reação da classe trabalhadora. A formação de uma nova central sindical, que represente a classe e não os dirigentes do sindicato. Todo apoio ao Conclat.
Santos sedia Congresso da Classe TrabalhadoraO Conclat – Congresso da Classe Trabalhadora acontece nos dias 5 e 6 de junho na cidade paulista de Santos. No centro do debate, está a criação de uma nova central classista, combativa e unitária dos trabalhadores e trabalhadoras.
“Esse é um acontecimento muito importante, pois dá um enorme passo para unificar as lutas dos trabalhadores e dos sindicatos combativos, que não se venderam ao governo”, avalia a deputada federal Luciana Genro.
O evento ocorre nos dias 5 e 6 de junho, na Avenida General Francisco Glicério, 206 – Santos/SP.Fonte: psolsp.org.brPostado por Roberto Robaina às 17:50Marcadores: classe trabalhadora, conclat, PSOL, Roberto Robaina, santos, trabalhadores
Depois de tantos fatos, postados aqui no blog, que destroem a política verdadeira, isto é, a política que emancipa nosso povo, há enfim uma reação da classe trabalhadora. A formação de uma nova central sindical, que represente a classe e não os dirigentes do sindicato. Todo apoio ao Conclat.
Santos sedia Congresso da Classe TrabalhadoraO Conclat – Congresso da Classe Trabalhadora acontece nos dias 5 e 6 de junho na cidade paulista de Santos. No centro do debate, está a criação de uma nova central classista, combativa e unitária dos trabalhadores e trabalhadoras.
“Esse é um acontecimento muito importante, pois dá um enorme passo para unificar as lutas dos trabalhadores e dos sindicatos combativos, que não se venderam ao governo”, avalia a deputada federal Luciana Genro.
O evento ocorre nos dias 5 e 6 de junho, na Avenida General Francisco Glicério, 206 – Santos/SP.Fonte: psolsp.org.brPostado por Roberto Robaina às 17:50Marcadores: classe trabalhadora, conclat, PSOL, Roberto Robaina, santos, trabalhadores
terça-feira, 1 de junho de 2010
Comissários fundam Associação de Proteção da Infância e da Juventude
Iniciativa louvável. A comunidade precisa fazer todo o esforço possível para defender nossas crianças e adolescentes. Leia a matéria do Correio
Publicação: 01/06/2010 14:55 Atualização: 01/06/2010 14:55
Os comissários da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ) aprovaram, em assembleia, a iniciativa de fundar uma associação para representá-los e trazer benefícios à categoria. O projeto foi consolidado no Dia dos Comissários de Proteção da Infância e da Juventude (20/5), durante confraternização.
A Associação dos Comissários de Proteção da Infância e da Juventude (ASCOP-DF) será presidida pelo servidor da casa Roney Marcelino da Silva, do Serviço de Gerência de Sistemas de Telecomunicações. O mandato tem duração de três anos e a recondução é permitida pelo mesmo período, mediante voto dos comissários credenciados pela 1ª VIJ. Os comissários de proteção atuam cumprindo determinações judiciais e fiscalizando eventos e locais públicos onde haja a presença de crianças ou adolescentes, a fim de prevenir ou cessar situações de risco envolvendo o público infanto-juvenil.
Capacitação
Ainda este ano, a 1ª VIJ deve credenciar aproximadamente 150 comissários de proteção. A primeira etapa é uma seleção curricular, seguida de um curso de capacitação de duração de um mês. Antes do credenciamento, os candidatos têm de passar por um período de experiência de 90 dias em atividades típicas de comissariado, quando serão submetidos à avaliação de seu comportamento.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/01/cidades,i=195600/COMISSARIOS+FUNDAM+ASSOCIACAO+DE+PROTECAO+DA+INFANCIA+E+DA+JUVENTUDE.shtml
Publicação: 01/06/2010 14:55 Atualização: 01/06/2010 14:55
Os comissários da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ) aprovaram, em assembleia, a iniciativa de fundar uma associação para representá-los e trazer benefícios à categoria. O projeto foi consolidado no Dia dos Comissários de Proteção da Infância e da Juventude (20/5), durante confraternização.
A Associação dos Comissários de Proteção da Infância e da Juventude (ASCOP-DF) será presidida pelo servidor da casa Roney Marcelino da Silva, do Serviço de Gerência de Sistemas de Telecomunicações. O mandato tem duração de três anos e a recondução é permitida pelo mesmo período, mediante voto dos comissários credenciados pela 1ª VIJ. Os comissários de proteção atuam cumprindo determinações judiciais e fiscalizando eventos e locais públicos onde haja a presença de crianças ou adolescentes, a fim de prevenir ou cessar situações de risco envolvendo o público infanto-juvenil.
Capacitação
Ainda este ano, a 1ª VIJ deve credenciar aproximadamente 150 comissários de proteção. A primeira etapa é uma seleção curricular, seguida de um curso de capacitação de duração de um mês. Antes do credenciamento, os candidatos têm de passar por um período de experiência de 90 dias em atividades típicas de comissariado, quando serão submetidos à avaliação de seu comportamento.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/01/cidades,i=195600/COMISSARIOS+FUNDAM+ASSOCIACAO+DE+PROTECAO+DA+INFANCIA+E+DA+JUVENTUDE.shtml
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