sábado, 31 de julho de 2010

Edleuzo encontra militares na SQS 214


Realizou-se esta manhã encontro de Edleuzo Cavalcante (50150) com militares na Quadra 214 da Asa Sul.

Estiveram presentes o candidato a deputado federal, Wellington Rodrigues, a senador Chico Santana e a governador Toninho do PSOL.

Foi ressaltada a importância de deputados das Forças Armadas representarem a tropa. Assim como uma política específica para os militares. Ouviu-se crítica às alianças políticas espúrias em curso no Distrito Federal, como entre PMDB e PT.

Ao final, a palavra ficou com o público e ouviram-se de militar comentários elogiosos ao trabalho de Edleuzo nas Forças Armadas.

Esposas de militares e crianças também estiveram presentes.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Caros Amigos e Seguidores

Caros Amigos e Seguidores,
Comunico que por motivos técnicos o meu twitter está temporariamente inacessível. Estamos procurando sanar o problema com maior brevidade possível
Forte Abraço a todas e todos.
Edleuzo 50150
Partido Socialismo e Liberdade

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Samambaia e o padrão de ocupação urbana

O grande problema urbano é a ocupação da cidade antes do direito à condições de vida. Este problema perdura até hoje em Samambaia. Primeiro se ocupou, depois se "descobriu" que em Samambaia morariam pessoas. De fato, essa é uma decisão deliberada. Autoridades fazem isso para manter a população refém de suas decisões. Ou seja, se a cidade apóia estes velhos políticos (não só de idade, mas de suas prática), ela "recebe" benefícios. Na verdade, as melhorias urbanas são direitos. E deveriam existir desde o começo da habitação.

Este vídeo da Globo mostra o caso dos remédios, mas os problemas são tão vastos, variados e se repetem, que o vídeo serve como um denúncia. Veja e comente: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1304062-7823-FALTAM+MEDICOS+NO+HOSPITAL+DE+SAMAMBAIA,00.html

Edleuzo Cavalcante 5050 e Wellington Rodrigues 50150 na Candangolândia

Edleuzo Cavalcante e Wellington Rodrigues estarão hoje à noite reunidos com líderes da da Candangolândia.

A Candangolândia tem uma comunidade muito receptiva ao PSOL e a nossas propostas de fortalecimento das ações coletivas com participação de todos. A história de lutas dessa coletividade explica muito o espírito de solidariedade e união.

Edleuzo Cavalcante 50150 na QNM 21 da Ceilândia

Estivemos numa reunião importante ontem na Ceilândia. Foi na casa de Dn. Norma, líder comunitária e ativista política de muitos anos da Ceilândia.

A emoção foi grande. Além de nos conhecermos há anos, pois viemos há décadas para cá, vimos que a luta política acabou nos aproximando e convergimos para o mesmo ponto. Não apenas a indignação, mas à consciência e ação política.

A sociedade não tolera mais as práticas de muitos políticos. A barganha política, a corrupção, tudo enfim que tira o dinheiro de quem precisa e paga imposto, o povo, e dá para os ricos, em bolsas, meias, cuecas, pastas, carros novos, luxos. O PSOL traz uma nova política, inserida na comunidade, com o contato permanente e a participação plena da população.

Dn. Mariza, irmã de Norma, citou casos de pessoas que "ganham" lotes, vendem e ganham novamente, invadindo área pública. Essa é a política de Roriz e que Brasília não suporta mais.

Wellington Rodrigues 50150, nosso candidato a Federal, disse que o PSOL foi o primeiro partido que pediu a impugnação da candidatura de Roriz nestas eleições, assim como foi o único partido que representou contra a apropriação de mais de R$ 2,2 milhões da campanha de 2006, envolvendo Constantino, dono da Gol. Isso levou à renuncia de Roriz, para se livrar da cassação de mandato e impedimento a se candidatar. Toda a sociedade espera que a lei da Ficha Limpa seja cumprida.

No encontro, jovens e adolescentes estavam atentos e observamos que, pelas atitudes, começam também a tomar nas mãos o futuro de Brasília, contra os políticos corruptos, contra políticos que só representam a grana, e não o povo.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Escola e Cage em Planaltina: um retrato do Brasil

Hoje presenciamos um simbólico e tristíssimo retrato da realidade. Uma escola aqui, uma prisão ao lado.

A escola tem um campo de futebol grande, desnivelado, no barro, com mato rasteiro, traves velhas e não conservadas. O Cage tem campo de futebol com grama - não é natural, mas pelo menos é sintética.

A escola tem dependências simples. O Cage tem um grande auditório.

A escola não tem polícia dando guarda. O Cage tem policiais que rondam e fazem guarda, vão embora e voltam. A escola sempre pede segurança policial. A resposta, são sempre negativas.

A escola tem uma grande área, inaproveitada. O Cage tem uma bela horta.

Sabe o que ouvimos de servidora da escola? Que recentemente um menino de 9 anos disse que queria ser bandido. Por que?? Indagou a servidora. A criança respondeu: porque lá é melhor do que aqui - e explicou que visitava semanalmente o pai preso e observava a diferença.

Ótimo que as condições de confinamento de jovens presos tenham melhorado - não se trata de piorá-las.

Entretanto a escola precisa ser muito melhor que a prisão. O que queremos de nossas crianças e jovens? Que cresçam pensando que o crime, a corrupção o errado compensa? Jamais! Lutaremos cada dia de minha vida para que essa situação mude. Simbolicamente aqui em Planaltina, mas em todas as inversões que acontecem na capital do Brasil e no Brasil. Lutaremos para que compense fazer o bem.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Músicos querem representação no Senado

O Maestro Julio Medaglia inaugurou na internet uma petition de apoio à candidatura do maestro Jorge Antunes ao Senado, pelo PSOL-DF. Em menos de uma semana mais de 70 artistas aderiram com suas assinaturas. Alguns nomes da música erudita lá estão como signatários de primeira hora: Julio Medaglia, Manuel Veiga, Mario Ficarelli, Edino Krieger, Lutero Rodrigues, Jamil Maluf, Osvaldo Lacerda, Hamilton de Holanda, Samuel Araujo, Amaral Vieira, Rodolfo Coelho de Souza, Eduardo Guimarães Álvares, Eli-Eri Moura, Antonio Carlos Carrasqueira, Guilherme Vaz, Eudóxia de Barros, Jamary Oliveira, Alda Oliveira, Wilson Sukorsky, Emilio Terraza.
O endereço do site é:http://www.petitionspot.com/petitions/JorgeAntuneSENADO
Se você quer apoiar a candidatura de JORGE ANTUNES, SENADOR 500, assine a petition e vote nas prévias:http://tvoto.virtualnet.com.br/votar/2/DF

Votem em Wellington Rodrigues para Federal - 5050.

Wellington está em 2º lugar, mesmo competindo com poderosos que possum recursos financeiros.


É apenas uma pesquisa sobre intenção de votos e está no começo, mas ajuda a formar opinião, por isso Wellington Rodrigues pede seu voto também. Acesse: http://tvoto.virtualnet.com.br/resultados/3?uf=DF



PROPOSTAS DE MANDATO: www.wellingtonrodriguesdf.com.br



WELLINGTON RODRIGUES PARA FEDERAL 5050 - PSOL

Saiba a opinião e as propostas de Toninho sobre a saúde, assistência social, educação, entre outros temas.

– www.toninhodopsoldf.blogspot.com – Toninho discorre sobre temas relevantes e de interesse da população do Distrito Federal. No blog, você encontrará a opinião de Toninho sobre assuntos como a saúde, assistência social, educação, entre outros.
Na saúde, por exemplo, Toninho defende a que é preciso “mudança na postura política, uma política que aposte num atendimento mínimo para pobres e remediados nas emergências sucateadas, com concursos públicos para preencher vagas existentes em todos os níveis, assistência básica complementada pelo programa Saúde em Casa e assistência universal, qualificada e hierarquizada”.
Para a educação infantil, Toninho destaca a necessidade de mais creches públicas no DF, já que das 18 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos, 16,9 mil são oferecidas pela rede particular ou filantrópica e somente 1,1 é oferecida pela rede pública.
“Um governo sério e comprometido com os trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal deve ter por prioridade a criação de novas vagas em creches públicas, diminuindo gradualmente a terceirização de vagas em creches particulares”, afirma Toninho.

Multipliquem esta idéia!

Conheçam as propostas de mandato de Wellington Rodrigues no site: www.wellingtonrodriguesdf.com.br

WELLINGTON RODRIGUES FEDERAL 5050 - PSOL
EDLEUZO CAVALCANTE DISTRITAL - 50150 -PSOL

Banco Central sobe mais ainda os juros

Nesta semana, o Banco Central elevou a taxa de juros Selic em mais 0,5%, para 10,75% ao ano, o que aumentará em R$ 10 bilhões anuais as despesas com juros da dívida interna, cujo estoque já ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões. Mesmo já possuindo a maior taxa de juros do mundo, o Banco Central aumentou mais ainda esta taxa por três vezes neste ano.
É importante ressaltar que não são somente os títulos indexados à taxa Selic que são impactados pela alta desta taxa, pois os títulos pré-fixados (onde se incluem os títulos atrelados a índices de preços) já estão sendo emitidos a taxa de até 13% ao ano, dado que os investidores não aceitam comprá-los a taxas abaixo da Selic.

Governo do Rio Grande do Sul pede perdão ao Banco Mundial por não ter privatizado a Previdência estadual

Nesta semana, o Banco Mundial liberou mais uma parcela do empréstimo ao Rio Grande do Sul, destinado para o pagamento da questionável dívida do RS com a União. Esta dívida se originou em parte do “saneamento” do Banrisul - sem que se fizesse uma ampla e profunda auditoria sobre a necessidade desta operação - e cresceu devido à utilização do índice IGP-DI, bem maior e volátil que outros índices de inflação, conforme reconheceu o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado pela própria base do governo na Câmara dos Deputados e também pelo PSDB, da governadora do RS, Yeda Crusius.
Interessante observar que o Banco Mundial apenas liberou esta nova parcela depois do governo do RS ter pedido perdão por não ter ainda implementado a Reforma da Previdência, no que se refere ao regime de previdência complementar para os servidores estaduais, uma das exigências do empréstimo. O Projeto de Lei referente a esta medida, de iniciativa do governo estadual, se encontra na Assembléia Legislativa, e o executivo teve de se comprometer em fazer o projeto andar.

Candidata do PT à presidência Dilma Rousseff se diz contrária ao Imposto sobre Grandes Fortunas

Em entrevista nesta semana à Empresa Brasileira de Telecomunicações (EBC), a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) seria uma medida inócua e que não traria ganhos à sociedade.
A candidata se esquece que o Brasil é um país com absurda concentração de riqueza, e no qual a carga tributária concentra-se sobre o consumo e a renda dos assalariados, aprofundando-se esta injustiça histórica. A tributação das grandes fortunas geraria imensos ganhos para a sociedade, pois os recursos arrecadados poderiam atender as urgentes necessidades da população brasileira, como saúde e educação.
O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, porém até hoje ele não foi regulamentado, e por isso não é cobrado. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que regulamenta o IGF. O Projeto ainda tem de ser votado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Candidata do PT à presidência Dilma Rousseff se diz contrária ao Imposto sobre Grandes Fortunas

Em entrevista nesta semana à Empresa Brasileira de Telecomunicações (EBC), a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) seria uma medida inócua e que não traria ganhos à sociedade.
A candidata se esquece que o Brasil é um país com absurda concentração de riqueza, e no qual a carga tributária concentra-se sobre o consumo e a renda dos assalariados, aprofundando-se esta injustiça histórica. A tributação das grandes fortunas geraria imensos ganhos para a sociedade, pois os recursos arrecadados poderiam atender as urgentes necessidades da população brasileira, como saúde e educação.
O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, porém até hoje ele não foi regulamentado, e por isso não é cobrado. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que regulamenta o IGF. O Projeto ainda tem de ser votado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

Governo do Rio Grande do Sul pede perdão ao Banco Mundial por não ter privatizado a Previdência estadual

Nesta semana, o Banco Mundial liberou mais uma parcela do empréstimo ao Rio Grande do Sul, destinado para o pagamento da questionável dívida do RS com a União. Esta dívida se originou em parte do “saneamento” do Banrisul - sem que se fizesse uma ampla e profunda auditoria sobre a necessidade desta operação - e cresceu devido à utilização do índice IGP-DI, bem maior e volátil que outros índices de inflação, conforme reconheceu o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado pela própria base do governo na Câmara dos Deputados e também pelo PSDB, da governadora do RS, Yeda Crusius.
Interessante observar que o Banco Mundial apenas liberou esta nova parcela depois do governo do RS ter pedido perdão por não ter ainda implementado a Reforma da Previdência, no que se refere ao regime de previdência complementar para os servidores estaduais, uma das exigências do empréstimo. O Projeto de Lei referente a esta medida, de iniciativa do governo estadual, se encontra na Assembléia Legislativa, e o executivo teve de se comprometer em fazer o projeto andar.

Banco Central sobe mais ainda os juros

Nesta semana, o Banco Central elevou a taxa de juros Selic em mais 0,5%, para 10,75% ao ano, o que aumentará em R$ 10 bilhões anuais as despesas com juros da dívida interna, cujo estoque já ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões. Mesmo já possuindo a maior taxa de juros do mundo, o Banco Central aumentou mais ainda esta taxa por três vezes neste ano.
É importante ressaltar que não são somente os títulos indexados à taxa Selic que são impactados pela alta desta taxa, pois os títulos pré-fixados (onde se incluem os títulos atrelados a índices de preços) já estão sendo emitidos a taxa de até 13% ao ano, dado que os investidores não aceitam comprá-los a taxas abaixo da Selic.

Edleuzo 50150 e militância do PSOL na Ceilândia

quinta-feira, 22 de julho de 2010

PSOL E OS CONTROLADORES DE VOO


14/07/2010

Líderes do movimento dos controladores de voo, WELLINGTON e EDLEUZO sāo candidatos a deputado pelo PSOL de Brasília.
Fico muito orgulhosa pois foi o meu trabalho na CPI do caos aéreo que os aproximou do PSOL. Denunciamos os problemas, apresentamos propostas.
Junto com os controladores, elaborei relatório paralelo ao do relator, que serviu de base aos familiares das vítimas que lutam por justiça!

Luciana Genro


Blog do Wellington
twitter.com/wellington_df
Facebook do Wellington



Blog do Edleuzo
twitter.com/edleuzodf
Facebook do Edleuzo



Site da Luciana Genro
twitter.com/lucianagenro
Facebook da Luciana

Veja a ordem das coisas no Governo do Distrito Federal (GDF).

Como pode alguém ser nomeado sem existir o setor? Já que todo o resto foi loteado, a decisão do governador é lotear o que nem existe? E não é a primeira vez, o mesmo já aconteceu antes, em maio!


Veja a reportagem do DFTV e comente

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Edleuzo Cavalcante amanhã em Taguatinga e na Ceasa. Venha conversar e encontrar o candidato do PSOL Edleuzo Cavalcante (50150).

DIA 22 - Visita à Ceasa
DIA 22 - 10:00 - Visita a LOJA do PAULO - (Comercial Sul - Taguatinga)
DIA 22 - 11:30 - Visita ao Salão de Cabelo da CÉLIA - (Próx. ao DI - Taguatinga Norte).

Contatos: Max: 8221-0897

ENCONTRE: Edleuzo Cavalcante para Distrital (50150) e Wellington Rodrigues para Federal (5050)

Venha discutir os problemas da comunidade de Planaltina. Estarei nos seguintes locais:

DIA 21 - 14:30 - Visitas e Caminhada no Bairro de Fátima
DIA 21 - 16:00 - Visita e Caminhada no Quintas do Amanhecer
DIA 21 - 19:00 - Reunião no Buritis 2
DIA 22 - 19:00 - Reunião - Estância 4
DIA 22 - 20:30 - Reunião - Estância 3

Contato: Ramiro - 9677-1446 ou Max: 8221-0897

terça-feira, 20 de julho de 2010

Saia justa no palanque do PT e do PMDB

Leia matéria de Ricardo Taffner, do Correio de 18/7:

Apoio e solidariedade ä luta e à ocupação do MTST (sem teto) - Brazlândia

Estivemos presentes na sede da Terracap, apoiando e prestando nossa solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST) de Brazlândia - DF, que ocuparam um terreno dessa empresa pública naquela cidade, ONDE TAMBÉM ESTIVEMOS PRESTANDO NOSSA SOLIDARIEDADE.Nesse momento é fundamental nosso apoio, além de prestar toda ajuda material possível, para que esses companheiros e companheiras que lutam por moradia tenham suas reivindicações atendidas pelo GDF. Nesse momento eles ocupam o saguão de entrada do prédio da Terracap entre o Palácio do Buriti e o Prédio da Secretaria de Segurança. Todo apoio e solidariedade ao MTST!
Antônio Carlos de Andrade
TONINHO DO PSOL
CANDIDATO A GOVERNADOR - 50

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Edleuzo Cavalcante 50150 em grande ato político na Ceilândia



Ceilândia já conhece Edleuzo Cavalcante de trabalho social realizado na comunidade desde 2001, assim como o trabalho voluntário que teve com crianças especiais, na APAED.

O domingo, no entanto, foi um dia especial, e que levou às lágrimas este filho da Ceilândia. Na casa de Dn Maria, mãe de Edleuzo Cavalcante fez-se um grande ato político pró-Edleuzo, que pela primeira vez concorre a cargo político. Na luta pela RENOVAÇÃO TOTAL: NÃO VOTO EM CORRUPTO.

Estiveram presentes o candidato a governador Toninho do PSOL, a vice Tetê Monteiro, ao Senado, Chico Sant'Anna, Wellington Rodrigues à Camara Federal, além do Secretário-geral do PSOL-DF Enrique Morales e o candidato à suplência de Jorge Antunes para o Senado, Marcello Barra, além de outros dirigentes e militantes. Foi um ato de apoio à candidatura de Edleuzo Cavalcante para a Câmara Distrital, ressaltado a história de luta e a honra de Edleuzo.

Cerca de 100 pessoas, entre senhoras e senhores, moças, jovens, adolescentes além de adultos e jornalistas se reuniram para ouvir as propostas dos candidatos e se solidarizarem neste começo de campanha do PSOL e do estreante Edleuzo Cavalcante na política.

Obrigado Ceilândia!

Associação portuguesa apóia campanhas de Edleuzo Cavalcante (50150) e Wellington Rodrigues (5050) em Brasília

Os controladores de tráfego aéreo portugueses apóiam também as candidaturas de Wellington Rodrigues (5050) para Deputado federal e Edleuzo Cavalcante (50150) para Deputado distrital em Brasília nas eleições do próximo 3 de Outubro.

O apoio dos portugueses se soma ao dado pelos controladores das Américas e da Argentina. As manifestações ocorrem via e-mail dos presidentes e diretores das associações nacionais e continentais, respectivamente APCTA de Portugal, EVP das Américas e ACTA da Argentina.

Além de nacionalmente unida, internacionalmente os controladores formam uma categoria muito solidária pela consciência das vidas aos quais são responsáveis, preservando os indivíduos e os povos de enorme tragédias.

Repercussão da campanha do Jorge Antunes na internet

Clique Aqui

domingo, 18 de julho de 2010

Plano de voo

Edleuzo Cavalcante 50150 e Wellington Rodrigues 5050 do PSOL, e líderes dos controladores de voo, recebem nota em mais um importante jornal brasileiro: o Zero Hora do Rio Grande do Sul. Confira: clique aqui

Medida Provisória 489 reduz exigências das licitações de obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016

Na semana passada, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 reduziu bastante a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre as obras da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016. Como se isso não bastasse, o governo federal também simplificou os procedimentos licitatórios para as obras aeroportuárias da Copa e todas as obras das Olimpíadas, por meio da edição da Medida Provisória (MP) 489/2010. Esta MP permite, por exemplo, a divulgação das licitações diretamente para fornecedores, sem a publicação em jornais de grande circulação e Diário Oficial. A MP também permite o uso da modalidade “pregão” – geralmente utilizada para compras simples - para contratação de obras complexas, e ainda estabelece prazos exíguos para a contestação das licitações. A MP também não estabelece um preço máximo no caso das licitações do tipo “melhor técnica”, abrindo espaço para preços superiores aos de mercado. Ou seja: caminha-se para a repetição – bastante ampliada – dos problemas ocorridos nas obras do Pan-Americano de 2007, quando os custos foram quase 10 vezes maiores que o previsto.

País precisará de mais de meio século para acabar com a pobreza

Nesta semana, foi divulgado estudo do IPEA, segundo o qual, de 1995 a 2008, 13 milhões de pessoas deixaram a pobreza (renda per capita de menos de meio salário mínimo). Tais dados poderiam dar a entender que a política econômica estaria no rumo certo, porém, segundo os dados da pesquisa, a pobreza ainda atinge 54 milhões de brasileiros, o que é inadmissível para um país com tantas riquezas como o Brasil. Continuando-se no ritmo atual - ou seja, retirando da pobreza um milhão de pessoas por ano - seria necessário ainda mais de meio século para acabar com a pobreza no Brasil. Na realidade, a renda média recebida pelos brasileiros em 2008 ainda está menor que em 1998, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Isto indica que a política econômica e os programas sociais assistencialistas - como o Bolsa Família – permitem que as pessoas ultrapassem determinada linha de pobreza, gerando-se os resultados encontrados na pesquisa do IPEA. Porém, o conjunto geral dos trabalhadores ainda se encontra em uma situação pior que em 1998. Esta situação ilustra bem o significado do chamado “Novo Consenso de Washington”, que consiste em implementar a mesma política do Consenso original – priorização dos pagamentos da dívida – porém acompanhada de pequenas concessões focadas aos mais pobres, no sentido de legitimar a política econômica. Um bom exemplo disso é que no ano passado o gasto com a dívida pública foi 31 vezes superior ao orçamento do Bolsa Família. Outro fato colocado pelo estudo do IPEA é que nas regiões com maior crescimento econômico – ligado a exportações de commodities agrícolas e minerais - a pobreza caiu menos, devido à mecanização e pouca geração de empregos. Isto mostra que o modelo primário-exportador - que vem se aprofundando no país para permitir o pagamento da dívida externa e a acumulação de reservas internacionais - é concentrador de renda.

Comissão da Câmara aprova o fim da contribuição dos servidores inativos acima de 65 anos

Na quarta feira, 14 de julho, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006 aprovou o fim da contribuição dos servidores públicos inativos acima de 65 anos. Esta contribuição foi inicialmente proposta pelo governo FHC e instituída pela Reforma da Previdência de Lula em 2003, conforme Carta de Intenções com o FMI. Os servidores públicos foram sacrificados para que o governo “economizasse” em 30 anos uma quantia (R$ 56 bilhões) equivalente a menos de dois meses de pagamento da dívida pública. Na época, a deputada Luciana Genro votou contra esta proposta de Reforma, especialmente contra a contribuição dos servidores inativos, e por isso foi expulsa do PT. Agora, a História mostra novamente que Luciana tinha razão. Diversas entidades representativas dos servidores públicos estiveram presentes na sessão de votação, o que foi fundamental para que a Comissão aprovasse o fim da contribuição. Os parlamentares do PSOL também se manifestaram, mostrando que o verdadeiro rombo das contas públicas é a dívida pública, que consumiu R$ 380 bilhões em 2009. Esta quantia é 190 vezes superior ao alegado prejuízo do governo com o fim da contribuição dos inativos. Ainda assim, devido às pressões da base do governo, a proposta aprovada não extinguiu completamente a contribuição, mas a reduziu para servidores acima de 60 anos, em 20% a cada ano, de modo que aos 65 anos os servidores não mais tenham de pagá-la. Ou seja: o governo insiste em fazer ajuste fiscal em cima do servidor público. A PEC 555 ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Edleuzo 50150 e Wellington 5050 em São Sebastião

Reunião política reúne 25 pessoas em São Sebastião para ouvir os candidatos do PSOL Edleuzo Cavalcante 50150 e Wellington Rodrigues 5050, quarta-feria, dia 14/07. A comunidade convive com a expansão da cidade, mas com o não corresponde meio de sobrevivência. Os problemas são a falta de infraestrutura urbana, como pavimentação e asfaltamento, luz, esgoto, e equipamentos para a vida na cidade, como a falta de transporte, hospitais, escolas, creches. A própria distância do Plano Piloto dificulta o acesso a empregos de maior salário.

O PSOL é encarado como o partido das mudanças verdadeiras, não apenas retóricas, já que foi o principal partido no Fora Arruda e toda a máfia, e também no XÔ Gilmar Mendes e Fora Sarney em 2009. Além disso o único partido que apoiou a Intervenção JÁ. Isso garante legitimidade ao PSOL e a admiração da população.

A reunião teve saldo positivo, pois a própria comunidade sinalizou qual é a saída: sua autoorganização.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Doações de Campanha

Caros Amigos e Amigas,

Iniciamos a nossa luta pela vitória nas urnas. Parte de nosso material gráfico já está na rua e ficamos muito felizes com a ótima recepção que tivemos. É muito difícil falar sobre política atualmente, ainda mais aqui em Brasília. Entretanto, o nosso Partido é o grande diferencial para estas eleições, pois temos as mãos limpas e a vontade avassaladora de fazer grandes mudanças no cenário político local e nacional.

Para que a nossa luta tenha êxito precisamos de mais recursos financeiros. O material gráfico inicial de nossas campanhas foi financiado por alguns abnegados militantes do partido que acreditam em nossos potenciais. Precisamos que você, mesmo que more fora de Brasília, acredite também e faça sua doação, pois a nossa causa é a sua causa também!

Qualquer valor será muito bem vindo. Caso todos os nossos amigos e simpatizantes de nossa causa façam uma doação de R$ 10,00 por mês (durante 3 meses) poderemos dar um grande salto qualitativo em nosso projeto político.

Lembro ainda que a conta bancária de nossas campanhas são contas abertas através da Justiça Eleitoral, sendo obrigatória a prestação de conta mensalmente. As doações deverão estar devidamente identificadas, caso negativo não poderemos utilizá-las.

Seguem os dados para o depósito:

EDLEUZO
BANCO DO BRASIL
Agência: 3380-4
Conta Corrente: 38239-6
Terá que aparecer a seguinte razão social:
ELEIÇÃO 2010 - EDLEUZO CAVALCANTE- DEPUTADO DISTRITAL-PSOL

WELLINGTON
BANCO DO BRASIL
Agência: 3380-4
Conta Corrente: 38242-6
Terá que aparecer a seguinte razão social:
ELEIÇÃO 2010 - WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES - DEPUTADO FED-PSOL

DESDE JÁ AGRADECEMOS, UM GRANDE ABRAÇO PARA TODOS E ATÉ A VITÓRIA!

"UMA HISTÓRIA DE LUTA PARA MUDANÇAS DE VERDADE!"

EDLEUZO CAVALCANTE
DEPUTADO DISTRITAL 50150

WELLINGTON RODRIGUES
DEPUTADO FEDERAL 5050

Lideranças de Edleuzo 50150 Distrital receberão material de campanha esta semana

Lideranças locais da campanha começarão a receber material de divulgação da candidatura de Edleuzo Cavalcante para Deputado distrital. Dentre os centros mais ativos da campanha Edleuzo 50150 Distrital estão Ceilândia, Planaltina, São Sebastião, Candangolândia, Samambaia, Lago Norte, Recanto das Emas, Gama e Brazlândia.

Congresso Nacional aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011

Mais uma vez, base do Governo e Velha Direita se unem para garantir privilégio aos rentistas Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, que estabelece a meta de superávit primário de R$ 125,5 bilhões para o ano que vem. Isto significa que a União, Estados e Municípios teriam de reservar esta quantia para o pagamento da dívida pública, em prejuízo de todas as áreas sociais. É importante ressaltar que o cumprimento de tal meta de R$ 125,5 bilhões obriga que outras centenas de bilhões de reais do orçamento federal, provenientes de receitas não-tributárias (tais como o recebimento do pagamento das dívidas de estados e municípios, o rendimento da Conta Única, a emissão de novos títulos e o recebimento de eventual lucro do Banco Central) sejam também obrigatoriamente destinadas ao pagamento da dívida. Isto porque, caso fossem destinadas às áreas sociais, também impediriam o cumprimento da meta de superávit. Em 2009, esta política fez com que fossem destinados R$ 380 bilhões para juros e amortizações da dívida pública federal, mesmo desconsiderando-se a chamada "rolagem" ou "refinanciamento", ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Tais R$ 380 bilhões representaram 35,57% do Orçamento Geral da União, enquanto somente foram destinados 4,64% para a saúde, 2,88% para a educação e 0,23% para a Reforma Agrária. A Deputada Luciana Genro apresentou emenda à LDO, pleiteando o fim do Superávit Primário, e reivindicou que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara também apresentasse esta emenda. Porém, a base do governo impediu que a CFT apresentasse a emenda, e o Relator da LDO, Senador Tião Vianna (PT/AC) rejeitou a emenda de Luciana. LDO estabelece zero de aumento para para salário mínimo em 2011 O substitutivo aprovado ontem (8/7) estabelece que o percentual de aumento do salário mínimo no ano que vem será equivalente à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009, que foi negativa! A LDO também não estabelece o percentual de aumento real para as aposentadorias acima de um salário mínimo, se limitando a dizer que deverá seguir a variação do PIB, mas sem mencionar o ano de tal PIB. LDO enfraquece fiscalização de estatais e das obras da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 Em mais uma prova de que o governo não deseja a transparência e a fiscalização da correta destinação dos recursos públicos, a LDO aprovada dispensa a utilização das tabelas oficiais para a conferência, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos preços de “itens caracterizados como montagem industrial ou que não possam ser considerados como de construção civil”. Este é o caso de refinarias, plataformas de petróleo e usinas de geração de energia, o que reduzirá bastante a fiscalização do TCU sobre a Petrobrás e a Eletrobrás. A LDO também definiu que as tabelas oficiais de preços também não serão consideradas para a fiscalização das obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016, que seguirão o Regime de Empreitada. Em suma: logo após a desclassificação do Brasil na Copa de 2010, o Governo Lula faz mais um gol contra. Aliança com PMDB faz Dilma retirar de seu Programa de Governo o Imposto sobre Grandes Fortunas Nesta semana, a grande imprensa noticiou amplamente a alteração do Programa de Governo de Dilma Rousseff, candidata à Presidência pelo PT/PMDB. Uma das alterações foi o abandono do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988 porém jamais regulamentado. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou Projeto de Lei Complementar de autoria de Luciana Genro, que regulamenta o IGF. Esta aprovação gerou forte reação dos representantes da burguesia, que iniciaram um bombardeio diário de artigos na grande imprensa contra o tributo. Se a imprensa burguesa é contra o IGF, é sinal de que o IGF é positivo para a distribuição de riqueza no país.

domingo, 11 de julho de 2010

Caos Aéreo Rende Voto?


Controladores que se rebelaram e provocaram o apagão nos aeroportos querem ser deputados

Em setembro de 2006, um grupo de controladores de tráfego aéreo rebelou-se contra o regime de trabalho, alegou que as condições de segurança nos céus eram precárias e detonou o caos nos aeroportos. O motim virou de ponta-cabeça a vida de milhares de brasileiros. Só em dois dias de greve, 18 mil passageiros foram prejudicados. O governo demitiu 40 desses controladores e afastou do trabalho outros 150, mas pouco fez para melhorar a rotina dos aeroportos. Agora os responsáveis pelas rotas decidiram organizar nova batalha: desta vez nas urnas, o que não deve representar um pesadelo para os cidadãos. “O governo não fez as reformas que prometeu por falta de vontade política. Então vamos montar a nossa própria bancada”, afirmou o controlador Wellington Rodrigues, que se lançou candidato do PSol à Câmara dos Deputados.

Com a experiência de quem foi preso pela FAB durante a rebelião, o sargento Wellington aponta a desmilitarização do controle do tráfego aéreo como a principal bandeira da campanha. Ele não acredita que os controladores rebelados serão estigmatizados pelo eleitor. “Nossas denúncias foram um divisor de águas. Vamos cobrar mais fiscalização dos voos e transparência na investigação de acidentes”, afirma. Ele é contra a privatização dos aeroportos, assim como o presidente da Associação Brasileira de Controladores de Voo, sargento Edleuzo Cavalcante, candidato a deputado distrital pelo PSol no DF.

Os controladores miram, na verdade, um nicho eleitoral. O sargento Cavalcante afirma que seu mandato pertencerá a “todos os militares”. Promete que vai “defender uma reformulação do plano de carreira e uma política habitacional específica”. Wellington Rodrigues engrossa o coro: “Não somos contra a FAB, mas o controle de tráfego deve ficar nas mãos de civis, como no resto do mundo.” Em São Paulo, o ex-diretor da Associação dos Controladores Maurício Eduardo Mello, candidato a deputado federal pelo Partido Progressista (PP), completa a plataforma deles: “Regulamentar a profissão, criar uma universidade que forme controladores e criar um plano de carreira”, defende. Na FAB, a candidatura de controladores é vista com desconfiança e vem sendo monitorada pelo centro de inteligência. Mas, diante dos gargalos dos aeroportos, o debate levantado pelos controladores é até oportuno. E, pelo menos desta vez, não prejudica ninguém.

Fonte: Claudio Dantas Sequeira - Istoé

Comentário
Antonio Carlos Cardoso

Edleuzo Cavalcante e Wellington Rodrigues agem como cidadãos de bem que se indignam com tanta coisa errada em Brasília. Mas não basta ficarmos indignados, precisamos lutar contra esse estado de coisas. Ser cidadão ativo da história é lutar politicamente nas urnas. Estamos com vocês!

sábado, 10 de julho de 2010

De que lado estão? Farinha do mesmo saco

Na matéria do Correio Braziliense:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/07/10/politica,i=201757/LIDER+DE+LULA+AO+LADO+DO+PSDB+E+DO+DEM.shtml

Brazlândia, Ceilândia, Planaltina: Um giro por Brasília-DF

Como anda a feira da vila de São José, em Brazlândia? Matéria do DFTV tem uma semana, mas é atual:
http://participedftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1604255-10040,00-FALTA+ESTRUTURA+EM+FEIRA+DE+BRAZLANDIA.html


ESTUDANTES DA UnB, CÂMPUS DA CEILÂNDIA, RECLAMAM DAS CONDIÇÕES DE ENSINO. 27 minutes ago via web


Festa julina em Planaltina, confira: http://208.82.205.214/2010/07/06/festa-julina-ec-06-de-planaltina/

quinta-feira, 8 de julho de 2010

CONSTERNADO: LUTO

Faleceu na segunda-feira o poeta e compositor Clesio de Souza Ferreira, músico e criador de enorte talento e sensibilidade, que foi professor na UnB. Clesio é autor, em parceria com seus irmãos, de uma das mais belas páginas do cancioneiro brasileiro dos anos 70: Revelação. A canção foi lançada, com enorme sucesso, na voz do cantor Raimundo Fagner. Mas o catálogo da produção de Clesio é amplo, com outras grandes criações na música e na literatura. Hoje [8/7], no Correio Braziliense, vem publicado um importante obituário sobre aquele querido e saudoso colega.

Aos queridos Clôdo e Climério, irmãos de Clesio, e à familia toda, transmito minhas sinceras condolências.
Deixo aqui, em meu nome e, certamente, em nome de todos os músicos, um preito de gratidão àquele grande músico e poeta que escreveu:

Um dia vestido
de saudade viva,
faz ressuscitar
casas mal vividas,
camas repartidas:
faz se revelar
Quando a gente tenta,
de toda maneira,
dele se guardar,
sentimento ilhado,
morto, amordaçado,
volta a incomodar.

Não nos esqueçamos de todo aquele que, tal como Clesio, mesmo morto, amordaçado, volta a incomodar.

Jorge Antunes

Comunidade do Lago norte encontra Edleuzo e Wellington

Edleuzo Cavalcanti (para Distrital 50.150), Wellington Rodrigues (para Federal 5050) e Marcello Barra (suplência de Senador 500), PSOL (50) estiveram ontem na casa do Sr. José Nunes juntamente com amigos e familiares, no Condomínio Privê II, Lago Norte, na quarta-feira à noite.
Os participantes falaram dos problemas a que estão sujeitos, que giram em torno da traição de políticos nas obrigações que têm com a população. Foram apontados os problemas da moradia, da saúde, da educação, do trabalho, das condições precárias de vida.
Os amigos e familiares do Sr. José identificaram o PSOL como o partido que tirou o Arruda, pois bandeiras e militantes eram vistas nas manifestações. Mas a própria comunidade criticou o apoio que as pessoas dão ao Arruda e aos políticos corruptos.
O Sr. Cleuso criticou o modo como são tomadas as decisões, por exemplo, para a construção de estádios para a Copa do mundo que será no Brasil.
Criticou-se a posição de PauloOctavio que diz que a política social dele é empregar o trabalhador. Foi ponderado que ele não faz uma política social, mas que isso é uma forma de ele se tornar ainda mais rico. E trata-se de exploração do trabalhador e não de política.
O PSOL foi colocado como uma esperança pela lutas e pela coragem de se tornar oposição quando todos os grandes partidos capitularam.
Edleuzo ponderou que a mudança é a política feita a partir da base. Não com falsas promessas. Mas com proximidade da população, que deve participar da construção de projetos. Ou seja, mudar o paradigma: de cima para baixo não, mas de baixo para cima.
Edleuzo destacou o papel de fiscalizador do deputado. Ao que foi muito apoiado pelos participantes.
Além de um debate político, o encontro foi um ato de cidadania e de fortalecimento da comunidade, que hoje em dia está mais atenta e crítica aos acontecimentos da política de Brasília. O Sr. José Nunes convidou os candidatos a voltarem sempre.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Façamos todos nhenhenhém, de dentro para fora do PSOL.

NHENHENHÉM
VIVA O NHE-NHE-NHÉM !!!
Viva o Tupi-Guarani !!!



Os dicionários ensinam que a expressão nhenhenhém - com as variações nenhenhê e nenhenhém - é um brasileirismo com significado de resmungo, repetição de palavras, recalcitração insistente e teimosia. Originada do tupi - língua geral falada até o século 19 em nosso litoral - e mais precisamente do verbo nhe’eng (falar, piar), ela é usada costumeiramente na forma de “vamos deixar de nhenhenhém”, ou “chega de nhenhenhém”, com o sentido de “pare de ficar falando”, ou “acabe com essa falação interminável, com esse discurso irritante e monótono”. Os estudiosos do nosso idioma asseveram que quando os portugueses chegaram ao Brasil, os indígenas não entendiam coisa alguma do que aqueles homens estranhos falavam, e por isso comentavam que eles ficavam a dizer nhenhenhém.

Jorge Antunes

UM MAESTRO NO SENADO, Brasília merece, Jorge Antunes é 500 é PSOL


MAESTRO NO SENADO
Brasília merece

*Enrique Morales

Os artistas criadores e os políticos revolucionários têm loucuras em comum. Loucura pela beleza da vida e pela justiça entre os homens. Dentre os primeiros, o músico, o estudioso meticuloso da harmonia, do contraponto, do improviso e da regência, enfim, das infinitas possibilidades que a musica nos oferece, é o que mais se parece, pela diversidade de conhecimentos que domina e pela aplicação coletiva destes. Trabalho de maestro. Meticuloso também na construção da consciência, da melhor compreensão do mundo em que vivemos.

É verdade que, nos tempos atuais, os políticos profissionais do crime organizado, têm jogado a política na lata do lixo. E, aqueles que não compactuam e se levantam contra essa onda crescente de corrupção e mentiras, têm que realizar enormes esforços para diferenciar-se dessa corja que, infelizmente, cada vez mais se apropria dos recursos públicos e cada vez menos punição recebem. Mas isso não nos assusta. Muito menos quando temos entre nós alguém com a história e a honestidade do companheiro e maestro Jorge Antunes.

Nestas eleições, nossa população tem a oportunidade ímpar de levantar-se contra toda essa situação insuportável e vergonhosa em que as máfias, já bem conhecidas e identificadas, colocaram o Distrito Federal. Chegou a hora de dizer não àqueles políticos que traíram a confiança do povo.

Temos total confiança em que, com a firmeza e a sabedoria com que rege a orquestra, o companheiro Jorge Antunes saberá se reger na condução de uma política honesta, combativa e de luta pela defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre.

Maestro Jorge Antunes, Senador da República. Brasília merece!

Brasília, 06 Julho 2010

*Enrique Morales-Secretário Geral do PSOL-DF e Membro da Executiva Nacional do PSOL


Jorge Antunes não rouba e não deixa roubar
Participe, escreva, comente: Jorge Antunes não rouba e não deixa roubar.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Correio Braziliense omite nome de Jorge Antunes para o Senado

Hoje, o Jornal Correio Braziliense trouxe reportagem sobre as eleições, divulgando os candidatos aos cargos majoritários (governador e senador), omitindo o nome de Jorge Antunes.



O Jornal divulgou também uma estimativa do tempo de TV no horário eleitoral para cada candidato ao governo do DF: apenas dois candidatos terão direito a nada menos que 90% do tempo, ou seja, 18 dos 20 minutos reservados para os candidatos a governador.



Isso mostra como a disputa eleitoral é desigual. Mas o povo ficará atento: não é aquele candidato que tem mais dinheiro e mais tempo de TV que é o melhor. O ex-governador do DF que o diga.

domingo, 4 de julho de 2010

Manifesto acerca do Congresso da Classe Trabalhadora - Conclat - e sua recomposição

Em reunião nacional ampliada, realizada no dia 26 de junho de 2010, na cidade de São Paulo, dirigentes de sindicatos e movimentos populares da Intersindical, Unidos Prá Lutar, Terra Livre, MAS, Pastoral Operária Metropolitana de S Paulo, TLS e setores independentes de diversos sindicatos, debateram os fatos que se deram no Conclat e os signatários consideram: 1. A necessidade de resistir à ofensiva dos governos e dos patrões, em um cenário no qual as diversas centrais sindicais brasileiras aderiram à política que garante a manutenção da ordem capitalista - atuando como porta-vozes do governo federal e aliados - torna imprescindível a construção de um novo instrumento de luta da classe trabalhadora: uma central sindical e popular, reunindo o conjunto dos que vivem do trabalho. 2. Que a central precisa ser construída aglutinando amplos setores da classe, para lutar e intervir na vida real em defesa dos direitos, das condições dignas de vida e trabalho e buscar transformar a realidade brasileira. Para isso, essa central a ser construída deve estabelecer e resguardar, em sua política e funcionamento, alguns princípios fundamentais. Em primeiro lugar, deve respeitar a independência e autonomia de classe. Este respeito deve refletir-se na independência e autonomia em relação aos governos, aos patrões e também aos partidos políticos. Se não é independente é dependente! Sem isso, pode tomar-se natural passar por cima das necessidades da classe e voltar-se aos interesses dos indivíduos e forças políticas que ocasionalmente dirigem a central. Em segundo lugar, a nova central deve funcionar respeitando a democracia operária. Não se pode confundir democracia operária com democracia representativa, principalmente sem representação da base para tomar decisões acerca de questões não debatidas amplamente. A democracia operária não é um princípio que se traduz na vitória burocrática de uma maioria pontual sobre uma minoria eventual, particularmente quando da fundação de um novo instrumento. Nesta situação deve-se buscar a construção de consensos e, quando estes não se fizerem possíveis, deve tomar decisões com base em maioria qualificada. Nesse momento de profundas dificuldades para reorganizar os trabalhadores e trabalhadoras em torno de projetos comuns de enfrentamento ao capitalismo, quando a fragmentação e a fragilidade das lutas aprofundam as desconfianças, construir as decisões de forma unitária é absolutamente necessário. Em terceiro lugar, acreditamos que deva haver compromisso com a ampliação da luta e da unidade na ação cotidiana, em todo o País. Para lutar na defesa dos direitos e das reivindicações imediatas e históricas é necessária a conformação de um campo mais amplo, através de um fórum nacional de mobilizações, que sem ser orgânico, possa aglutinar os mais diversos movimentos para ampliar a luta social no Brasil. Por último, acreditamos que a construção de uma central nova deva envolver a diferenciação simbólica com as experiências anteriores. Para nós, a nova central deve passar ao conjunto da classe trabalhadora a mensagem de que representa, de fato, algo novo no cenário nacional. A superação das experiências constituídas nos últimos anos deve estar espelhada em cada um dos símbolos de uma central sindical e popular que se propõe a representar, aglutinar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras. Tínhamos uma enorme expectativa em relação ao Congresso da Classe Trabalhadora que se realizou em Santos, nos dias 5 e 6 de junho. A presença de milhares de ativistas, que organizaram o debate com outros milhares de trabalhadores e trabalhadoras na base e se fizeram presentes ao Conclat, parecia ser a garantia de um processo vitorioso de construção de uma nova central. Mas inúmeros problemas se estabeleceram ao longo do processo de debates, revelando a incapacidade política de uma construção unitária, não excludente. A forma como foi encaminhado o congresso foi, consciente ou inconscientemente, preparada para mostrar um lado “vencedor” e outro lado “perdedor”. Mas nenhuma foi tão crucial quanto a imposição do nome da central, que foi a gota d’água. Qualquer nome seria aceito, exceto o que expressava a justaposição de apenas duas experiências que apesar de importantes, mas limitadas e insuficientes, se esforçaram, com outros setores para construir uma unidade maior. Muitas organizações participaram do processo de construção do congresso. Sete organizações se colocaram como convocantes. Destas, cinco eram contrárias ao nome imposto sem nenhum debate nos dois seminários nacionais, nos mais de 25 seminários estaduais, nem tampouco nas centenas de assembléias de base que reuniram os trabalhadores e trabalhadoras para delegar representação para o congresso. Mesmo na Conlutas, muitos companheiros e companheiras eram contrários a esta imposição burocrática. Os impasses que se tornaram mais evidentes ao “final” do Congresso dizem respeito a diferenças na concepção de central e, principalmente, diferenças na concepção de democracia operária, das quais a polêmica sobre o nome foi apenas a expressão formal. Isso não é insignificante, é fundamental e por isso travou a continuidade do processo. Com este nome ficou demonstrado que se tentava impor ali não uma nova organização, mas sim a mesma organização – nitidamente insuficiente para a luta de classes. O desfecho do Congresso foi uma derrota para a classe trabalhadora. Os mais de 40% que saíram, o fizeram porque diante destes fatos não estavam garantidas as condições para fundar uma nova central com funcionamento efetivamente democrático. Avaliando estes elementos, acreditamos que a construção de uma nova central sindical e popular não se encerrou neste Congresso da Classe Trabalhadora. Trata-se ainda de um processo em curso. E, apostando neste processo, acreditamos que a recomposição de todos os setores que convocaram o Conclat rumo à unidade em uma mesma central sindical e popular passa basicamente por: 1.Sobre o nome: nossa proposta é Central Sindical e Popular. Estamos dispostos a aceitar outros nomes, desde que sejam nomes e logotipos novos que expressem o processo de ampliação necessário para uma central classista. 2. Funcionamento democrático:a) Funcionamento com base em decisões consensuais, constituição de acordos.b) Discutir o funcionamento da central em todos seus níveis e estruturações sob esta base.c) Questões de princípios e de concepção não vão a voto.d) Em última instância, esgotado o debate e verificada a impossibilidade de consenso, garantir quórum qualificado de 2/3 para decisões políticas.3. Composição da Secretaria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal- Composição destas instâncias expressando os 40% que este campo representa no Conclat, com base no acordado no congresso (executiva de 27 efetivos e 08 suplentes, 03 efetivos e 03 suplentes do Conselho Fiscal), respeitando o critério da proporcionalidade direta e qualificada;4. Estatutosa) Reafirmamos todos os consensos e encaminhamentos definidos até o momento da imposição da votação do nome. Não reconhecemos o que foi votado após este momento, inclusive a votação do nome. O que não foi acordado/discutido nas negociações, ou foi aprovado após nossa saída, será submetido a processo de debate com definição consensual até o final de 2010. b) Necessidade de regulamentar como se dará a participação dos estudantes e dos movimentos contra a opressão no congresso e em todas as instâncias, de forma a garantir o respeito ao limite de 5% da soma de seus representantes.c) As coordenações estaduais indicarão executivas estaduais provisórias até a realização de congressos estaduais.Ressaltamos que qualquer que seja o resultado do processo de recomposição, o debate com o conjunto das nossas entidades de base e militância é elemento fundamental para cada passo e qualquer definição.Apontamos a necessidade de unificar as campanhas salariais e reafirmamos nosso apoio às greves, como a do judiciário paulista, nossa mobilização contra a mudança do Código Florestal que visa ampliar a devastação ambiental, nossa participação no Grito dos Excluídos e no plebiscito popular pela limitação da propriedade rural. É preciso retomar o debate sobre a questão da dívida pública, e defender a reforma urbana através de investimentos vigorosos na estrutura urbana. Reafirmamos a necessidade de lutar: pelo fim do fator previdenciário; contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; contra a precarização, lutando pela redução da jornada de trabalho e o fim da terceirização; pela valorização do serviço público, combatendo o congelamento dos investimentos e dos salários e as diversas formas de privatizações.
INTERSINDICAL
UNIDOS PRÁ LUTAR
TLS
MES
INDEPENDENTES

--
ANTONIO JACINTO ÍNDIO
(61) 8150-9670 / 8214-7340 / 8613-4530(61) 3041-5877

sábado, 3 de julho de 2010

PSOL e a reformulação do parecer do Código Florestal

Rebelo analisa no fim de semana novas mudanças no Código Florestal
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,rebelo-analisa-no-fim-de-semana-novas-mudancas-no-codigo-florestal,575572,0.htm
Apesar de ouvir diversos segmentos, deputado deve manter proposta de autonomia dos Estados na nova versão do relatório, apreciada na segunda-feira pela Comissão Especial
02 de julho de 2010 | 21h 16
Karina Ninni - estadao.br
Deputados da Comissão Especial do Código Florestal reúnem-se na segunda-feira para discutir as propostas do substitutivo para a reforma do Código Florestal apresentado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Rebelo negou nesta quinta-feira a informação de ONGs ambientalistas de que pretende fazer modificações profundas em pontos polêmicos do relatório, mas disse que vai analisar propostas de mudanças apresentadas por diversos setores. A hipótese de a reforma ser aprovada este ano na Câmara é vista com reservas por parlamentares do governo e da oposição.
"Acho que o ponto mais polêmico, sobre o qual eu mais tenho recebido opiniões, é a questão da autonomia dos Estados (para criar normas próprias). Parte dos atores envolvidos na reconfiguração do código acham que os Estados não podem ter autonomia para decidir sobre suas áreas de preservação permanente. Eu acho isso errado. Os Estados precisam, sim, ter uma esfera de autonomia para decidir se vão deixar 100 ou 200 metros de mata ciliar, contanto que não ultrapassem os limites mínimo e máximo estipulados pela lei federal", diz Rebelo.
Outra questão bastante discutida deverá ser a anistia a quem desmatou em área que deveria ter sido conservada. "Não vamos anistiar, vamos propor a suspensão da prescrição das multas."
Ao comentar a dificuldade de montar um relatório que agrade a todos, o deputado nem mencionou os ambientalistas. Preferiu destacar o fato de pequenos, médios e grandes proprietários terem necessidades muito diferentes. "Para o pequeno proprietário é possível que não se exija a recomposição da reserva legal que ele desmatou, mas a manutenção daquilo que ele conseguiu conservar. Para os médios e grandes, vamos sugerir que essa recomposição possa se dar em outras áreas que não nas suas propriedades, contanto que essas áreas estejam no mesmo bioma", afirma ele.
Enquanto a bancada ruralista se organiza - fontes ouvidas pelo Estado afirmaram que os parlamentares se encontrarão no fim de semana para traçar uma estratégia de atuação -, a chamada bancada ambientalista protocolou nesta semana um "voto em separado", proposta que se contrapõe ao relatório de Rebelo.
O voto em separado foi redigido por três deputados do PSol - Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS) - e um do PV, Edson Duarte (BA). "Nosso texto responde ao relatório original do Aldo praticamente ponto a ponto. Combate as principais mudanças com relação a Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais, e também a autonomia que o texto concede aos Estados para legislar sobre a manutenção de suas florestas. É também contrário à anistia sugerida aos desmatadores por meio da consolidação de áreas desmatadas", explica Valente.
A bancada ambientalista defende a manutenção do atual Código Florestal e afirma que o grande problema em relação à lei é a ausência de regulamentação. "Muitas medidas provisórias foram introduzidas no código, mas a regulamentação nunca aconteceu", diz Valente.
O texto a ser apreciado na semana que vem será uma segunda versão do relatório original de Rebelo, com modificações. "Se essa nova versão for rejeitada, aí então um outro relatório terá de ser feito, com base no voto em separado que protocolamos. Por isso redigimos esse documento. Sabemos que será difícil derrubar a proposta do Aldo, mas temos de tentar", afirma Valente. PSol e PV são minoria na Comissão Especial.
Para o coordenador da Campanha do Código Florestal do Greenpeace, Rafael Cruz, é preciso mais tempo para discutir o assunto. "As apresentações de contrapropostas ao relatório do Rebelo fazem parte do processo legislativo e devem ser usadas, mas achamos que é necessária uma discussão mais ampla do tema. O relatório apresentado pelo deputado no início do mês trouxe à tona, de uma vez, tudo o que havia de mais perigoso para ser modificado no Código Ambiental."
Cruz apurou que agora Rebelo está alterando bastante a proposta original. "Isso não pode ser discutido em um dia para ser votado no outro", diz Cruz, referindo-se a uma reunião, marcada para terça-feira, supostamente para votar a proposta discutida na segunda. "Fizemos um apelo aos líderes dos partidos para que o debate se estenda. Não queremos que a proposta seja votada na Comissão Especial agora. Na verdade, o próprio governo já se pronunciou contra essa votação neste momento. A ministra do Meio Ambiente disse que é um momento ruim, partidos como o PSDB, PT e PV já disseram publicamente que a hora é imprópria para a votação na comissão. As eleições estão aí."
Valente faz coro com Cruz: "Esse relatório está pressionado pelo processo eleitoral. A prova disso é que marcaram a reunião de apreciação da proposta para as 9 da manhã de segunda."

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Sem intervenção, PGR diz que seguirá apuração contra mensalão

Continuamos com todo apoio ao PGR, Roberto Gurgel, para combater a corrupção.

Lamentamos profundamente a decisão do Supremo contra a Intervenção federal.

Lei notícia do portal Terra:

Claudia Andrade
Direto de Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério Público "continuará atuando para responsabilizar da forma mais ampla possível" os envolvidos no esquema de corrupção no Distrito Federal. A afirmação foi feita após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar o pedido de intervenção federal no DF apresentado pela Procuradoria Geral da República em fevereiro deste ano.
O pedido de intervenção foi motivado pela prisão do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de chefiar um esquema de pagamento de propina a parlamentares que ficou conhecido como mensalão do DEM. O vice-governador na época e diversos deputados distritais também são suspeitos de participar do esquema.
"Agora resta usar as outras ferramentas de que dispomos, a apuração das responsabilidades penais dos envolvidos", disse Gurgel, acrescentando que "respeitosamente" ele discordou da decisão do Supremo. "Continuamos a ter um esquema de corrupção que precisa ser desarticulado", afirmou o procurador-geral. Ele disse que o inquérito que investiga as denúncias de corrupção está em fase de finalização de perícias pela Polícia Federal.
Gurgel concordou com a questão levantada pela ministra Cármen Lúcia durante o julgamento no sentido de que a apresentação do pedido, por si só, já levou a Câmara Legislativa do DF a tomar medidas contra parlamentares que estariam envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina.
"Tenho absoluta certeza que a Câmara não teria tomado nenhuma das medidas que tomou. Por isso, o pedido de intervenção teve papel extremamente importante", disse. "Estou absolutamente tranquilo por ter cumprido a missão constitucional de um procurador-geral da República".
O STF rejeitou o pedido de intervenção por 7 votos a 1. Para o procurador-geral, foi uma decisão "técnica" e não política. O argumento central foi o de que a situação apontada no pedido justificaria que uma intervenção fosse decretada naquele momento. Contudo, no cenário atual, os ministros consideraram não haver mais justificativa para a intervenção.
Entenda o casoO mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.


Redação Terra

Da Redação

economia@eband.com.br
Aprovado no início de junho, o Imposto sobre Grandes Fortunas tem potencial de arrecadação de até R$ 3,5 bilhões, segundo cálculos da Receita Federal, conforme publicado na Agência Câmara na última sexta-feira.

A conta foi feita baseada na mudança feita pelo relator da proposta, o deputado João Dado (PDT-SP) à CFT (Comissão de Finanças e Tributação). As alíquotas seriam de 0,3% para patrimônios acima de R$ 2 milhões; 0,7% para fortunas superiores a R$ 10 milhões; e 1% para riquezas de mais de R$ 50 milhões.

O imposto já estava previsto na Constituição de 1988, mas só passou a vigorar quando a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou o PLP (Projeto de Lei Complementar) da deputada Luciana Genro. Ela fixou o piso das fortunas em R$ 2 milhões.

As alterações ainda não foram votadas. Dado prevê que o Imposto sobre Grandes Fortunas seja deduzido dos tributos que já incidem sobre o patrimônio, como ITR, IPTU, IPVA, além do IR. Mesmo sendo considerada a proposta mais viável, é difícil que seja votada. “Aqui é o capital que manda, foram os donos das grandes fortunas que impediram que a proposta fosse votada”, declarou Dado.

Redação: Helton Gomes -
Segunda-feira, 28 de junho de 2010 - 11h31

por Luciana Genro*

O projeto de minha autoria que regulamenta o artigo 153 da Constituição Federal – que criou o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) – foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ele propõe um imposto anual gradativo, que parte de 1% para riquezas acima de R$ 2 milhões e chega a 5% para patrimônio acima de R$ 50 milhões.

Os críticos do projeto alegam que a carga tributária brasileira já é muito alta. De fato é. Entretanto, nosso sistema tributário é extremamente injusto. Segundo estudo do Ipea, a carga chega a 53,9% da renda das famílias mais pobres, contra 29% no caso das mais ricas. Isso é assim porque quem vive de salário e consome tudo o que ganha paga muito mais imposto do que aquele que acumula riqueza e propriedades.

Sócios ou donos de empresas, por exemplo, não pagam Imposto de Renda sobre o lucro recebido! Já quem tem salário de R$ 5 mil paga R$ 682 de IR por mês. Vale lembrar que eu também apresentei um projeto de lei para mudar essa realidade. Pela minha proposta, o cidadão do exemplo acima pagaria R$ 227 e a faixa de isenção passaria dos atuais R$ 1,5 mil para R$ 2,12 mil. As alíquotas também mudariam, aliviando o peso sobre o trabalhador e a classe média.

Mas quem é contra o IGF não está preocupado em aliviar o peso dos impostos sobre os mais pobres e os remediados, e sim em defender os interesses dos mais ricos. O Atlas da Exclusão Social mostra que as 5 mil famílias mais ricas do Brasil (0,001% do total) têm patrimônio, em média, de R$ 138 milhões. Com essa parcela ínfima da população, pode-se arrecadar, através do IGF, cerca de R$ 30 bilhões por ano, o que corresponde à totalidade dos gastos com educação. É com distribuição de renda que se faz justiça social!

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Só perde para Namíbia, Lesoto e Serra Leoa. Os 10% mais ricos apropriam-se da metade da renda, enquanto os 55 milhões de pobres vivem em extrema dificuldade. Para superar essa realidade, precisamos de mudanças estruturais, e uma delas é um sistema tributário que alivie a taxação sobre o salário e o consumo e seja mais forte sobre a riqueza e a propriedade.

Esse é o sentido das propostas que apresentei na Comissão da Reforma Tributária da Câmara, da qual fui membro titular. O IGF é um passo adiante na inversão dessa situação absurda, na qual grandes fortunas são acumuladas nas mãos de poucos enquanto a grande maioria assalariada sustenta a arrecadação e o país.


*Deputada federal (PSOL-RS)


fonte : http://www.lucianagenro.com.br

PRESSÃO SOCIAL FAZ ALDO REBELO ANUNCIAR REMENDOS EM SEU RELATÓRIO

Os alertas das bancadas de PSOL e PV começaram no segundo semestre do ano passado com a criação da Comissão Especial do Código Florestal na Câmara dos Deputados e se confirmaram com a divulgação do “relatório Aldo Rebelo”, que tenta desarticular a legislação ambiental do país e facilitar o avanço da fronteira agropecuária sobre florestas primárias.
A divulgação do “relatório Aldo Rebelo” (PCdoB/SP) fez a sociedade brasileira imprimir níveis de pressão relativos à gravidade da proposta ruralista. Isso ocasionou o recuou parcial do relator em duas questões: não quis aprovar seu texto na reunião desta terça-feira, adiando a votação para 5 e 6 de julho, apesar da ampla maioria ruralista na comissão e, segundo, divulgou que efetuará modificações em cinco pontos gerais do seu projeto original de Substitutivo.
Rebelo divulgou que realizará alguns remendos no relatório que está completamente contaminado de equívocos. Fará alterações elementares, quanto ao conceito de florestas, que deixou de ser Bem Público para se transformar em Matéria-Prima no entendimento dele ou ainda, garantiu que não mais concederá anistia para o enquadramento de criminosos ambientais nos ritos de procedimento sumário do Código de Processo Civil. Entretanto, não mencionou nenhum recuo na intenção de descentralizar a gestão ambiental no Brasil, reduzir áreas de proteção ambiental e retirar do agente ambiental a condição de agente de segurança. O relator ainda mantém grandes e pequenas maldades no texto, como acabar com a semana florestal brasileira e retirar a proteção ambiental das regiões de várzea. Anunciou recuo nas modificações pretendidas em limites da legislação de planejamento urbano relacionadas ao Estatuto das Cidades, mas anunciou que não mexerá na anistia que o "relatório Aldo Rebelo"concede a desmatamentos em propriedades de até 4 módulos fiscais.
Os pequenos recuos foram ocasionados pelo fato do Brasil estar protestando contra o “relatório Rebelo”. Entidades sérias de pequenos produtores rurais e movimentos sociais como Via Campesina, MPA, MST e FETAGRI apontaram falhas graves e foram acompanhadas por setores ambientalistas e sociais que têm contribuído bastante para formulações e ações em defesa do meio ambiente como FASE, Greenpeace e WWF. A comunidade científica alertou as falhas de Rebelo através de estudos da USP, UNICAMP, UFRGS, UNB, UFRJ e UFPA. Também o Ministério Público Federal e diversos órgãos públicos discordaram do relatório, assim como o renomado cientista Aziz Ab’Saber, que sobre Aldo Rebelo identificou ser bastante neófito em questões ambientais e apontou enquanto eixo do equívoco dele a “estadualização dos fatos ecológicos”, ignorando a interdependência entre os ecossistemas e macro-bacias hidrográficas.
Os pontos de remendo que Aldo Rebelo anunciou que efetuará ainda são bastante insuficientes para que o texto adquira condições mínimas de ser considerado um código de florestas para o Brasil ou, pior ainda, revogue e substitua o atual Código Florestal Brasileiro. O setor ambiental do Brasil, envolvendo sociedade e poder público, está em alerta e em polvorosa. Temem o "relatório Aldo Rebelo", mesmo re-remendado. O Brasil prefere e precisa de um tecido melhor e não de uma colcha ruim e remendada. A sociedade civil demonstra preferir o Código Florestal Brasileiro atual e quer sempre avançar na educação ambiental do país.


Kenzo Jucá

Contas irregulares podem deixar 5 mil inelegíveis no país, informa TCU

Político que teve contas rejeitadas pode ficar inelegível por até oito anos.
Presidente do TCU entregou lista à Justiça eleitoral nesta segunda (21).
Débora Santos Do G1, em Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (21) que 4.922 agentes públicos –entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias– tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos [inicialmente, o tribunal informou, conforme este texto registrou, que eram cinco anos].

TOTAL DE CONDENAÇÕES DO TCU POR ESTADO DESDE 2002

Maranhão 728
Bahia 700
Distrito Federal 614
Minas Gerais 575
São Paulo 455
Pará 421
Piauí 386
Pernambuco 372
Amazonas 297
Paraíba 286
Rio Grande do Norte 286
Ceará 273
Mato Grosso 251
Tocantins 239
Rio de Janeiro 211
Alagoas 199
Paraná 197
Goiás 191
Amapá 181
Sergipe 179
Rio Grande do Sul 151
Rondônia 148
Espírito Santo 117
Mato Grosso do Sul 115
Roraima 101
Acre 92
Santa Catarina 86
Fonte: TCU

A lista do TCU com os nomes foi entregue nesta noite pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.
No total, são 7.854 condenações desde 2002 – uma parcela dos 4.922 agentes públicos tem mais de uma condenação. O TCU informou que divulgou a lista com os nomes no site da instituição (veja aqui a relação).
A lista entregue pelo TCU à Justiça eleitoral nas eleições de 2006 trazia 2.900 nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas nos cinco anos anteriores. Segundo o vice-presidente do TCU, Benjamin Zymler, não é possível comparar os dois dados porque o levantamento de 2010 considerou os casos condenados em um período maior de tempo, oito anos.
A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.
A entrada em vigor da lei da ficha limpa, sancionada no último dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.
Na última quarta-feira (17), o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura.
A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.
Além disso, segundo a lei da ficha limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.

http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/06/contas-irregulares-podem-deixar-5-mil-inelegiveis-no-pais-informa-tcu.html