Esta deputada foi condenada e apenas por um dos crimes que cometeu. Agora todos os outros políticos envolvidos com apropriação do dinheiro público, fraudes e esquemas corruptos precisam ser condenados. Veja a matéria do DFTV de hoje
Eurides Brito e mais duas ex-secretárias de Educação foram condenadas a pagar multa de até dez vezes o salário que recebiam do governo. Elas teriam contratado professores temporários de forma ilegal.
A deputada Eurides Brito (PMDB) e outras duas ex-secretárias de Educação foram condenadas pelo Tribunal de Justiça a pagar multa, além de não poderem ser contratadas pelo governo e receber benefícios fiscais por um período de três anos. Eurides, que enfrenta um processo de cassação de mandato, tem mais uma preocupação: recorrer da multa do Tribunal de Justiça pela contratação ilegal de professores temporários quando era secretária de Educação no governo de Joaquim Roriz. Outras duas ex-secretárias que exerceram o cargo entre 1999 e 2003, Maristela Neves e Ana Maria Villaboim, foram condenadas pelo mesmo motivo. A contratação irregular custou R$ 25 milhões ao GDF. Para os desembargadores, apesar de uma lei distrital que permitia contratações em caráter excepcional, elas ocorreram por cinco anos seguidos, o que caracteriza falta de planejamento das três ex-secretárias. Para o Sindicato dos Professores, que denunciou a irregularidade ao Ministério Público, a condenação pode gerar novas ações na Justiça contra a Secretaria de Educação. Há dois anos, a lei foi julgada inconstitucional e a Secretaria passou a contratar temporários por concurso para um banco de reservas. De acordo com o Sinpro, a prática ilegal não acabou e hoje há mais professores temporários em sala de aula do que antes. A maioria não ocupa as vagas previstas em lei, como em casos de atestados médicos e licenças. “Mais de 50% desses professores contratados temporariamente estão ocupando definitivamente vaga de professores que deveria ser por concurso público”, afirma o diretor do Sinpro, Carlos Garibel. O GDF nega que os temporários estejam ocupando vagas efetivas. “não existe professor temporário trabalhando em vaga de professor efetivo. O contrato do professor substituto é de no máximo oito meses. Essa licença maior, esse período de substituição maior, pode ser de uma licença gestante acompanhado em seguida de uma licença prêmio”, disse a assessora especial do GDF, Eunice Oliveira. Por três anos, as ex-secretárias estão proibidas de ser contratadas pelo governo para prestar serviços e de receber benefícios fiscais. Ana Maria Villaboim afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada. Maristela Neves disse que todos os secretários de Educação contratam professores temporários para suprir a falta em sala de aula e que acha injusta a condenação de gestores de apenas um período. A deputada Eurides Brito informou que o motivo para as três ex-secretárias terem sido condenadas se deve ao fato de a ação ter sido originada na CPI da Educação, onde ela afirma que teve inimigos políticos. Renata Feldmann / Bráz Vieira / Wilson de Souza
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1597741-10040,00-EURIDES+BRITO+E+CONDENADA+POR+CONTRATACAO+ILEGAL+DE+PROFESSORES.html
Eurides Brito e mais duas ex-secretárias de Educação foram condenadas a pagar multa de até dez vezes o salário que recebiam do governo. Elas teriam contratado professores temporários de forma ilegal.
A deputada Eurides Brito (PMDB) e outras duas ex-secretárias de Educação foram condenadas pelo Tribunal de Justiça a pagar multa, além de não poderem ser contratadas pelo governo e receber benefícios fiscais por um período de três anos. Eurides, que enfrenta um processo de cassação de mandato, tem mais uma preocupação: recorrer da multa do Tribunal de Justiça pela contratação ilegal de professores temporários quando era secretária de Educação no governo de Joaquim Roriz. Outras duas ex-secretárias que exerceram o cargo entre 1999 e 2003, Maristela Neves e Ana Maria Villaboim, foram condenadas pelo mesmo motivo. A contratação irregular custou R$ 25 milhões ao GDF. Para os desembargadores, apesar de uma lei distrital que permitia contratações em caráter excepcional, elas ocorreram por cinco anos seguidos, o que caracteriza falta de planejamento das três ex-secretárias. Para o Sindicato dos Professores, que denunciou a irregularidade ao Ministério Público, a condenação pode gerar novas ações na Justiça contra a Secretaria de Educação. Há dois anos, a lei foi julgada inconstitucional e a Secretaria passou a contratar temporários por concurso para um banco de reservas. De acordo com o Sinpro, a prática ilegal não acabou e hoje há mais professores temporários em sala de aula do que antes. A maioria não ocupa as vagas previstas em lei, como em casos de atestados médicos e licenças. “Mais de 50% desses professores contratados temporariamente estão ocupando definitivamente vaga de professores que deveria ser por concurso público”, afirma o diretor do Sinpro, Carlos Garibel. O GDF nega que os temporários estejam ocupando vagas efetivas. “não existe professor temporário trabalhando em vaga de professor efetivo. O contrato do professor substituto é de no máximo oito meses. Essa licença maior, esse período de substituição maior, pode ser de uma licença gestante acompanhado em seguida de uma licença prêmio”, disse a assessora especial do GDF, Eunice Oliveira. Por três anos, as ex-secretárias estão proibidas de ser contratadas pelo governo para prestar serviços e de receber benefícios fiscais. Ana Maria Villaboim afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada. Maristela Neves disse que todos os secretários de Educação contratam professores temporários para suprir a falta em sala de aula e que acha injusta a condenação de gestores de apenas um período. A deputada Eurides Brito informou que o motivo para as três ex-secretárias terem sido condenadas se deve ao fato de a ação ter sido originada na CPI da Educação, onde ela afirma que teve inimigos políticos. Renata Feldmann / Bráz Vieira / Wilson de Souza
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1597741-10040,00-EURIDES+BRITO+E+CONDENADA+POR+CONTRATACAO+ILEGAL+DE+PROFESSORES.html
