Orçamento para 2011: ZERO de aumento real para salário mínimo e aposentadorias

Nesta semana, o Poder Executivo enviou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2011, onde não prevê nenhum aumento real para o salário mínimo nem para as aposentadorias. Qualquer aumento dependerá do próximo governo, sendo que o líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT/MG), justificou dizendo que “o presidente Lula não ia resolver sozinho e deixar a conta para o próximo”.

Interessante observar que esse argumento não existe no caso do “superávit primário” (ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida), já definido em R$ 125,5 bilhões para 2011.

Esse aumento real zero no salário mínimo segue a regra acordada com grandes centrais sindicais há mais de três anos atrás, de aumento equivalente ao crescimento real do PIB de dois anos antes, que em 2009 foi negativo. Já no início de 2007, a deputada Luciana Genro e o presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, já haviam denunciado no artigo ‘PAC do governo Lula não melhora a vida do povo’ que essa fórmula iria limitar o aumento do salário mínimo. Agora, depois de três anos, as grandes centrais reconhecem que erraram, e vão pressionar o governo para mudar a regra que elas mesmas definiram.