sexta-feira, 23 de julho de 2010

Candidata do PT à presidência Dilma Rousseff se diz contrária ao Imposto sobre Grandes Fortunas

Em entrevista nesta semana à Empresa Brasileira de Telecomunicações (EBC), a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) seria uma medida inócua e que não traria ganhos à sociedade.
A candidata se esquece que o Brasil é um país com absurda concentração de riqueza, e no qual a carga tributária concentra-se sobre o consumo e a renda dos assalariados, aprofundando-se esta injustiça histórica. A tributação das grandes fortunas geraria imensos ganhos para a sociedade, pois os recursos arrecadados poderiam atender as urgentes necessidades da população brasileira, como saúde e educação.
O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, porém até hoje ele não foi regulamentado, e por isso não é cobrado. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que regulamenta o IGF. O Projeto ainda tem de ser votado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

Governo do Rio Grande do Sul pede perdão ao Banco Mundial por não ter privatizado a Previdência estadual

Nesta semana, o Banco Mundial liberou mais uma parcela do empréstimo ao Rio Grande do Sul, destinado para o pagamento da questionável dívida do RS com a União. Esta dívida se originou em parte do “saneamento” do Banrisul - sem que se fizesse uma ampla e profunda auditoria sobre a necessidade desta operação - e cresceu devido à utilização do índice IGP-DI, bem maior e volátil que outros índices de inflação, conforme reconheceu o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado pela própria base do governo na Câmara dos Deputados e também pelo PSDB, da governadora do RS, Yeda Crusius.
Interessante observar que o Banco Mundial apenas liberou esta nova parcela depois do governo do RS ter pedido perdão por não ter ainda implementado a Reforma da Previdência, no que se refere ao regime de previdência complementar para os servidores estaduais, uma das exigências do empréstimo. O Projeto de Lei referente a esta medida, de iniciativa do governo estadual, se encontra na Assembléia Legislativa, e o executivo teve de se comprometer em fazer o projeto andar.

Banco Central sobe mais ainda os juros

Nesta semana, o Banco Central elevou a taxa de juros Selic em mais 0,5%, para 10,75% ao ano, o que aumentará em R$ 10 bilhões anuais as despesas com juros da dívida interna, cujo estoque já ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões. Mesmo já possuindo a maior taxa de juros do mundo, o Banco Central aumentou mais ainda esta taxa por três vezes neste ano.
É importante ressaltar que não são somente os títulos indexados à taxa Selic que são impactados pela alta desta taxa, pois os títulos pré-fixados (onde se incluem os títulos atrelados a índices de preços) já estão sendo emitidos a taxa de até 13% ao ano, dado que os investidores não aceitam comprá-los a taxas abaixo da Selic.